Atuação dos bacharéis em Direito na academia cearense e a idealização da sociedade republicana (1896-1914)

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar a atuação dos bacharéis em Direito da Academia Cearense, entre 1896 a 1914 em Fortaleza, em meio ao processo de idealização da sociedade republicana recém proclamada, conferindo ao Direito nas suas produções acadêmicas a função de alicerce assegurador do Estado dito “moderno” e de uma sociedade “civilizada", aos moldes dos padrões europeus. A partir de das trajetórias acadêmicas e políticas, esses intelectuais partilharam de leituras científicas que os ajudaram a pensar novas concepções acerca do Direito e, no exercício da sua escrita, começaram a idealizar um regime republicano atrelado à noção de governo das leis e da razão científica, amplamente moderno. Neste sentido, pretende-se analisar a atuação destes bacharéis por meio de suas práticas letradas, entendendo-as como ações de intervenção social, atreladas a um saber jurídico com função tanto de legitimar seus atos quanto de propor uma normatização e conformação do meio social que acompanhasse um processo de modernização que resultaria em um modelo societário assegurado pela força normativa do Direito. As principais fontes históricas manuseadas foram a Revista da Academia Cearense, a qual foi amplamente divulgada em diferentes instituições de saber da época e o "Diccionario Bio-Bibliographico" de Guilherme Studart.