ATENÇÃO PRIMÁRIA E INFORMAÇÃO EM SAÚDE: DESEMPENHO E FINANCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2446-7286.2024v10n2ID36337

Resumo

Introdução: O país adota, com a criação do Programa Previne Brasil, uma nova forma de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), com a portaria ministerial 2.979/2019, a qual estabeleceu critérios para alocação de recursos, com foco para o desempenho e produtividade da APS. Tal modelo vem sendo alvo de críticas pelo campo acadêmico da Saúde Coletiva e por gestões municipais, que em diferentes situações demonstram perdas financeiras, sobretudo, devido ao componente de capitação ponderada. Objetivo: Sistematizar o desempenho da Atenção Primária à Saúde do município de Natal, Rio Grande do Norte, com base em indicadores de desempenho do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), e o financiamento da APS, com base no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), entre os anos 2019 a 2022. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa descritiva-exploratória, com utilização de dados secundários e sistematização dos sete indicadores de desempenho da APS via SISAB e das despesas com saúde, em especial gastos com a APS via SIOPS, do município de Natal/RN. Resultados: Dos sete indicadores analisados, o município de Natal alcançou a meta em dois indicadores, referente à proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas (46% em 2022) e com realização de exames para sífilis e HIV (67% em 2022). O município destinou à Atenção Primária, em  2022, apenas 6,33% de todas suas despesas com saúde. Destaca-se, também, que a cobertura da APS no município é de 60%, havendo ainda um vazio assistencial para grande parte da população natalense. Conclusões: A análise de indicadores de saúde, torna-se importante ferramenta para a ação avaliativa do SUS, bem como dá suporte para a tomada de decisão por parte de gestores e equipes de saúde, além de produzir conhecimento crítico para a qualificação da APS. 

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Biografia do Autor

Isabelle Maria Mendes de Araújo, UFRN

Doutora em Saúde Coletiva (UFRN). Docente da Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Gabriela Pires da Silva, UFRN

Discente do curso de Gestão Hospitalar da UFRN

Gislany Stefane Felício da Silva, UFRN

Discente do curso Técnico em Registros e Informações em Saúde - UFRN.

Sidcley dos Santos Silva, UFRN

Especialista em Auditoria em Saúde pela UFRN.

Roberval Edson Pinheiro de Lima, UFRN

Docente da Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Dmitri Felix do Nascimento, UFRN

Pós-Doutorando em Políticas Públicas no Instituto de Políticas Públicas da UFRN

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Publicado

29-08-2024

Como Citar

ARAÚJO, I. M. M. de; SILVA, G. P. da; SILVA, G. S. F. da; SILVA, S. dos S.; LIMA, . R. E. P. de .; NASCIMENTO, D. F. do . ATENÇÃO PRIMÁRIA E INFORMAÇÃO EM SAÚDE: DESEMPENHO E FINANCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Revista Ciência Plural, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 1–21, 2024. DOI: 10.21680/2446-7286.2024v10n2ID36337. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/36337. Acesso em: 11 out. 2024.