ATENÇÃO PRIMÁRIA E INFORMAÇÃO EM SAÚDE: DESEMPENHO E FINANCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN

Resumo

Introdução: O país adota, com a criação do Programa Previne Brasil, uma nova forma de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), com a portaria ministerial 2.979/2019, a qual estabeleceu critérios para alocação de recursos, com foco para o desempenho e produtividade da APS. Tal modelo vem sendo alvo de críticas pelo campo acadêmico da Saúde Coletiva e por gestões municipais, que em diferentes situações demonstram perdas financeiras, sobretudo, devido ao componente de capitação ponderada. Objetivo: Sistematizar o desempenho da Atenção Primária à Saúde do município de Natal, Rio Grande do Norte, com base em indicadores de desempenho do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), e o financiamento da APS, com base no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), entre os anos 2019 a 2022. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa descritiva-exploratória, com utilização de dados secundários e sistematização dos sete indicadores de desempenho da APS via SISAB e das despesas com saúde, em especial gastos com a APS via SIOPS, do município de Natal/RN. Resultados: Dos sete indicadores analisados, o município de Natal alcançou a meta em dois indicadores, referente à proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas (46% em 2022) e com realização de exames para sífilis e HIV (67% em 2022). O município destinou à Atenção Primária, em  2022, apenas 6,33% de todas suas despesas com saúde. Destaca-se, também, que a cobertura da APS no município é de 60%, havendo ainda um vazio assistencial para grande parte da população natalense. Conclusões: A análise de indicadores de saúde, torna-se importante ferramenta para a ação avaliativa do SUS, bem como dá suporte para a tomada de decisão por parte de gestores e equipes de saúde, além de produzir conhecimento crítico para a qualificação da APS.