ESTADO FEDERATIVO NO BRASIL E CONSIDERAÇÕES POLÍTICAS CLÁSSICAS

UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CONTRATUALISTAS (HOBBES E ROUSSEAU) E MONTESQUIEU

Abstract

Este artigo propõe um modelo de análise baseado na teoria política clássica para investigar nuances federativas no Brasil, utilizando Hobbes, Rousseau e Montesquieu. O levantamento bibliográfico sustentou a formulação do modelo, revelando que Hobbes e Rousseau influenciaram o contrato social, buscando reduzir conflitos federativos. Rousseau destacou a oposição entre vontade geral (Constituição Federal) e vontade de todos (demandas subnacionais), enquanto Montesquieu evidenciou a inadequação do modelo tripartite e o poder de veto entre executivo e legislativo.