ESTADO FEDERATIVO NO BRASIL E CONSIDERAÇÕES POLÍTICAS CLÁSSICAS
UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CONTRATUALISTAS (HOBBES E ROUSSEAU) E MONTESQUIEU
DOI:
https://doi.org/10.21680/2316-5235.2024v13n1ID35264Resumen
Este artigo propõe um modelo de análise baseado na teoria política clássica para investigar nuances federativas no Brasil, utilizando Hobbes, Rousseau e Montesquieu. O levantamento bibliográfico sustentou a formulação do modelo, revelando que Hobbes e Rousseau influenciaram o contrato social, buscando reduzir conflitos federativos. Rousseau destacou a oposição entre vontade geral (Constituição Federal) e vontade de todos (demandas subnacionais), enquanto Montesquieu evidenciou a inadequação do modelo tripartite e o poder de veto entre executivo e legislativo.
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