Empreendedorismo e trabalho nos presídios do nordeste do Brasil

Autores

  • Lucas DE ARAÚJO PROCÓPIO
  • Aline Virgínia Medeiros Nelson Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Marcos Fernando MACHADO DE MEDEIROS
  • KLEBER CAVALCANTE DE SOUSA https://orcid.org/0000-0001-7524-5537

DOI:

https://doi.org/10.21680/2675-8512.2026v9n1ID41496

Palavras-chave:

Mercado de trabalho, presidio, Empreendedorismo

Resumo

O estudo tem como objetivo analisar como o trabalho, a qualificação profissional e as iniciativas de empreendedorismo são estruturados como arranjos institucionais dentro do sistema prisional brasileiro, bem como compreender seus efeitos sobre as trajetórias sociais e produtivas de pessoas privadas de liberdade e egressas. Para tanto, metodologicamente, a pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa baseada em revisão integrativa da literatura, com levantamento de teses e dissertações que tratam do tema. Os resultados evidenciam que programas de trabalho e qualificação operam como instrumentos institucionais capazes de organizar rotinas, disciplinar comportamentos e fortalecer vínculos com atores externos. Entre os principais ganhos identificados estão a ampliação de cursos profissionalizantes, desenvolvimento de competências, aumento do senso de pertencimento e criação de oportunidades formais e informais de trabalho. Contudo, também se observam limitações importantes, como descontinuidade de políticas, fraca articulação interinstitucional, burocracia, baixa inserção no mercado e desigualdade no acesso às vagas. Conclui-se que ainda há lacunas significativas na sistematização dessas práticas, reforçando a necessidade de investigações que compreendam seu impacto real na reinserção social.

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Referências

ALMEIDA, Weslley da Silva Pereira de. Egressos do sistema prisional no Brasil e na Argentina: desafios das políticas públicas e possibilidades de cooperação no Mercosul (2015–2020). 2021. Dissertação (Mestrado) — Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufba.br. Acesso em: 03 dez. 2025.

ALVES, Igor Â.; SANTOS, Sidney Oliveira dos. Considerações sobre o trabalho no sistema prisional como instrumento de ressocialização. Revista Científica Doctum Direito,v. 1, n. 3 (2017). Disponível em: https://revista.doctum.edu.br/index.php/DIR/article/view/157 Revista Doctum Acesso em 03 dez. 2025

ARAÚJO, Patrícia Tavares de. Educação e qualificação profissional: ações desenvolvidas pelo Patronato Penitenciário junto às pessoas egressas do Sistema Prisional de Pernambuco. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/52885. Acesso em: 03 dez. 2025.

BARBALHO, Lidiane de Almeida. Entre a cruz e a espada: a reintegração de egressos do sistema prisional a partir da política pública do Estado. 2012. Dissertação (Mestrado) — Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br. Acesso em: 03 dez. 2025.

BECKER, Gary S. Human Capital: a theoretical and empirical analysis with special reference to education. 3. ed. Chicago: University of Chicago Press, 1993. Disponível em: https://www.nber.org/system/files/chapters/c11229/c11229.pdf. Acesso em: 19 maio 2025.

BRAGA, V. M. L. A inclusão social e os egressos do sistema prisional. 2021. Dissertação (Mestrado) — Instituto Federal do Espírito Santo, Vitória, 2021. Disponível em: https://repositorio.ifes.edu.br. Acesso em: 03 dez. 2025.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n° 7.210 de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1984.

BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Relatório de Informações Penais. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2025.

CABRAL, Sandro; ARAÚJO, Uajará Pessoa. O sistema prisional visto como um nexus de instituições e organizações institucionalizadas. Revista de Administração, São Paulo, v. 45, n. 2, p. 103–115, 2010. Disponível em: https://revistas.usp.br/rausp/article/view/44497. Acesso em: 04 dez. 2025.

CHAVES, Gesline Cavalcante; TEIXEIRA, Paulo Tadeu Ferreira; MARANHÃO, Thércia Lucena Grangeiro. Direitos dos presos e reinserção social de ex-presidiários pelo trabalho: uma revisão sistemática/Prisoners' Rights and Social Reinsertion of Inmates through Work: A Systematic Review. ID on line. Revista de Psicologia, v. 15, n. 57, p. 975-996, 2021.

COSTA, S. G. Paradoxos do trabalho prisional na era do capitalismo. RAC — Revista de Administração Contemporânea, 11 (3), Set, 2007. Disponível em: https://share.google/5HWbhDmrihWtVD51J . Acesso em 03 dez. 2025.

DA SILVA CESAR, Tiago. As oficinas e o trabalho penal dos condenados da Casa de Correção de Porto Alegre (1895-1930). Tempo-Revista do Departamento de História da UFF, v. 27, n. 3, p. 501-530, 2021.

DRUCKER, Peter F. Inovação e espírito empreendedor: prática e princípios. São Paulo: Pioneira, 1987.

FLORES, Diana; CÚNICO, Sabrina Daiana; LUCENA, Rosane Wojciechowska; GIONGO, Carmem Regina. Trabalho e precarização: as vivências de homens privados de liberdade. Psicologia Política, v. 23, n. 57, p. 426–440, 2023. Disponível em: https://share.google/iMmvNuAepI6qmN4OS Acesso em 03 dez. 2025.

GOMES, Priscila de Lima. Egressos do sistema prisional: há possibilidade de reinserção no convívio social pela educação profissional? 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) — Instituto Federal Goiano, Morrinhos, 2020. Disponível em: https://repositorio.ifgoiano.edu.br/handle/prefix/1323. Acesso em: 03 dez. 2025.

GOMES, Monique Ribeiro de Carvalho. Políticas públicas para egressos do Sistema Prisional como instrumento de inclusão social. 2023. Dissertação (Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania) — Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36610. Acesso em: 03 dez. 2025.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. O impacto da educação e do trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Educação,15 (45), Dez 2010. Disponível em: https://share.google/g4tJxHDz5iaboXiYL Acesso em 03 dez. 2025.

LEMO S, Ana Margarete; MAZZILLI, Cláudio; KLERING, Luís Roque. Análise do trabalho prisional: um estudo exploratório. RAC — Revista de Administração Contemporânea, v. 2, n. 3, p. 129–149, 1998. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-65551998000300008 . Acesso em 03 dez. 2025

MACHADO, Bruno Amaral. Disciplina ou ressocialização? Racionalidades punitivas e implantação da política de trabalho prisional no DF. Revista Direito GV, 11 (1), Jan-Jun 2015 . Disponível em https://share.google/0hJeeCUdpby5IOJW4 Acesso em 03 dez. 2025.

NASCIMENTO, Natália Talita Araújo. Gestão, desenvolvimento regional e o processo de reestruturação do trabalho intramuros. 2021. 264f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA), Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Porto Velho, 2021.

PIRES, F. M.; outros autores. Frente de trabalho da iniciativa privada no sistema carcerário: implicações e desafios. Cad. EBAPE.BR 6 (3), Set 2008. Disponível em https://doi.org/10.1590/S1679-39512008000300006 Acesso em 03 dez. 2025

ROCHA, Glauciene Farias; COSTA, Ricardo Peres da; FERNANDES, Maria Nilvane. Trabalho no cárcere: controle social, políticas penais e ambivalências. Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 16, n. 3, 2023. DOI: https://doi.org/10.4322/dilemas.v16.n.3.54522 . Acesso em 03 dez. 2025.

SENAPPEN – SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS. Ministro e secretário nacional entregam equipamentos para o combate à criminalidade em Alagoas. Brasília: MJSP, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/ministro-e-secretario-nacional-entregam-equipamentos-para-o-combate-a-criminalidade-em-alagoas. Acesso em: 10 jun. 2025.

SILVA, Ana Caroline Orílio da; LIMA, Natassha Emanuela dos Santos; PEREIRA, Kleyton. Sistema prisional brasileiro: a educação e formação como forma de ressocialização. Direito em Revista, v. 10, n. 1 (2025). Disponível em: https://revistas.icesp.br/index.php/DIR_REV/article/view/6470?utm_source=chatgpt.com Acesso em 03 dez. 2025.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). REsp n. 1.953.607/SC. Relator Ministro Ribeiro Dantas, Terceira Seção, julgado em 14/9/2022, DJe de 20/9/2022.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA; SEAP. Projeto Começar de Novo: convênio para ressocialização de presos e egressos. 31 jan. 2025. Disponível em: https://www.tjba.jus.br/portal/projeto-comecar-de-novo-tjba-celebra-convenio-com-secretaria-de-administracao-penitenciaria-para-ressocializacao-de-presos-e-egressos/. Acesso em: 12 jun. 2025.

WENCESLAU, Maurinice Evaristo; FERNANDES, Fábio Luis Martins. Pesquisas sobre a relação trabalho, ressocialização e sistema prisional. Revista Direito & Paz, v. 2, n. 45, p. 211-230, 2021.

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Publicado

07-02-2026

Como Citar

DE ARAÚJO PROCÓPIO, Lucas; MEDEIROS NELSON, Aline Virgínia; MACHADO DE MEDEIROS, Marcos Fernando; CAVALCANTE DE SOUSA, KLEBER. Empreendedorismo e trabalho nos presídios do nordeste do Brasil. Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão em Gestão, [S. l.], v. 9, n. 1, p. e41496, 2026. DOI: 10.21680/2675-8512.2026v9n1ID41496. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/revenspesextgestao/article/view/41496. Acesso em: 8 fev. 2026.

Edição

Seção

Artigos