PARTICIPAÇÃO SOCIAL E EFETIVAÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS

O CASO DO PROINF NOS TERRITÓRIOS RURAIS E DA CIDADANIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar os resultados da gestão da governança territorial a partir da Ação de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF),
operacionalizada pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA) nos Colegiados Territoriais do Rio Grande do Norte.
Para tanto utilizou como base teórica para discussão os construtos controle social e participação social na Política Pública Os resultados evidenciam que, a política territorial trouxe novos atores para o cenário público, por um lado, e, por outro, dificuldades dos governos locais em operar sob a orientação de um novo paradigma de desenvolvimento. Nesse sentido, conclui-se a gestão territorial deve delinear estratégias participativas que envolvam todos os atores sociais fundamentais para o êxito no processo de consecução do PROINF.