PARTICIPAÇÃO SOCIAL E EFETIVAÇÃO DE AÇÕES PÚBLICAS
O CASO DO PROINF NOS TERRITÓRIOS RURAIS E DA CIDADANIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DOI:
https://doi.org/10.21680/2177-8396.2022v34n1ID27972Resumen
Este artigo tem como objetivo analisar os resultados da gestão da governança territorial a partir da Ação de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF),
operacionalizada pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA) nos Colegiados Territoriais do Rio Grande do Norte.
Para tanto utilizou como base teórica para discussão os construtos controle social e participação social na Política Pública Os resultados evidenciam que, a política territorial trouxe novos atores para o cenário público, por um lado, e, por outro, dificuldades dos governos locais em operar sob a orientação de um novo paradigma de desenvolvimento. Nesse sentido, conclui-se a gestão territorial deve delinear estratégias participativas que envolvam todos os atores sociais fundamentais para o êxito no processo de consecução do PROINF.
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