SELETIVIDADE PENAL

ESTUDO DO CASO DE RAFAEL BRAGA À LUZ DA MÚSICA “ESTEREÓTIPO” DE RASHID

  • Beatriz Amâncio UFRN
  • Maria Eduarda Loureiro UFRN
Palavras-chave: Seletividade penal., Rafael Braga, Direito Penal do Inimigo, Racismo Institucional, Estereótipo

Resumo

O trabalho tem por escopo fomentar a reflexão crítica acerca da seletividade penal no sistema de justiça criminal brasileiro, a partir da análise histórica do surgimento das prisões no país, bem como da Teoria do Direito Penal do Inimigo, cunhada por Günther Jakobs, e a prática do Racismo Institucional que culminaram na formação das estruturas da organização punitiva atual. A fim de ilustrar a temática, tratou-se do emblemático caso de Rafael Vieira Braga, jovem pobre e negro condenado duas vezes em processos judiciais contraditórios e parciais, além da música intitulada “Estereótipo” do cantor Rashid, que denuncia a realidade racista e seletiva. Para tanto, toma-se como base a pesquisa bibliográfica, perpassando por livros e artigos científicos e noticiários. Por fim, pretende-se revelar que o sistema de justiça se pauta em um discurso jurídico-penal que determina, com base na cor e na classe social, a quem servirá o cárcere. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Beatriz Amâncio, UFRN

Graduanda em Direitopela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN).Membro do Núcleo de Direito Criminal (NUCRIM/UFRN), Núcleo de Estudos em Marxismo, Emancipação e Direito (NEMED/UFRN) e do Núcleo Infanto-Juvenil do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos (UFRN).

Maria Eduarda Loureiro, UFRN

Graduandaem Direitopela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN). Membro do Núcleo Executivo e do Núcleo Infanto-Juvenil do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos (UFRN)

Publicado
29-01-2021
Como Citar
AMÂNCIO, B.; LOUREIRO, M. E. SELETIVIDADE PENAL. Revista Transgressões, v. 8, n. 2, p. 40-56, 29 jan. 2021.
Seção
Artigos