O SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E A PROBLEMÁTICA CONTEMPORÂNEA DAS DROGAS: UMA ANÁLISE DO PANORAMA NACIONAL

Autores

  • Sânzia Saldanha Macêdo

Resumo

O crescimento da criminalidade ocasionada por crianças e
adolescentes nos últimos anos, é um tema que tem preocupado a
sociedade brasileira, principalmente pela violência empregada nos
atos infracionais. Dessa forma, esses jovens, em sua maioria,
provenientes das classes sociais menos abastadas, são vistos como um
problema social geralmente vinculado à violência urbana e ao uso e
tráfico de drogas. Nesse interim, o artigo apresenta o panorama
nacional da situação dos jovens infratores que cumprem medidas
socioeducativas, focando na sua estreita relação com as drogas, de
forma a refletir e analisar, sob a perspectiva da criminologia crítica,
uma parte da perversa e complexa estrutura em que estão inseridos
essas crianças e adolescentes marginalizados. Será feita uma breve
perquirição histórica das legislações brasileiras sobre a criança e o
adolescente e se abordará a questão da política proibicionista de
drogas adotada no país como instrumento da ação seletivo-punitiva do
Estado, relacionando-a com o sistema de justiça juvenil.

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Publicado

28-01-2015

Como Citar

MACÊDO, S. S. O SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E A PROBLEMÁTICA CONTEMPORÂNEA DAS DROGAS: UMA ANÁLISE DO PANORAMA NACIONAL. Revista Transgressões, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 182–204, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/6603. Acesso em: 19 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos