PÁTRIA EXTERMINADORA: O PROJETO GENOCIDA BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.21680/2318-0277.2017v5n1ID12101Abstract
O presente artigo demarca um lugar de fala comprometido com uma
Criminologia brasileira e seu realismo racial marginal, pretendendo
lançar alguma luz na relação causa-efeito do extermínio massivo atual
do negro com o racismo brasileiro, (re)definindo o genocídio como
projeto político, histórico e ininterrupto, resultado de uma lógica
exterminante congênita, explícita e implícita que possui na “guerra
contra as drogas” sua mais nova legitimação, que expõe a
programação racista de um sistema de controle racial/social. A força
ideológica que mantém quase intacta e inalterável a estrutura racial
socialmente estabelecida é reforçada constantemente pela
pulverização da questão racial, que, apesar dos notórios resultados que
o racismo confere ao nosso Direito Penal, não é situada como
protagonista. Uma realidade que reforça nosso racismo com a política
ideológica que sustenta o conto infantil do país das maravilhas raciais:
sua não nomeação e não enfrentamento.
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References
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan Instituto Carioca de Criminologia, 2011.
______Direitos humanos: entre a violência estrutural e a violência penal. Fascículos de Ciências Penais: Porto Alegre, n. 2, p. 44-61, abr./maio/jun. 1993.
BATISTA, Nilo. Os sistemas penais brasileiros. In: ANDRADE, Vera Regina Pereira de. (Org.) Verso e reverso do controle penal: (des)aprisionando a sociedade da cultura punitiva. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2002.
BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: droga e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 1998.
______O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
BOAHEN, Albert Adu. (Ed.). História geral da África, VII: África sob dominação colonial, 1880-1935. 2. ed. rev. Brasília: UNESCO, 2010.
CARLINI, Elisaldo Luiz de Araujo; RODRIGUES, Eliana; GALDURÓZ, José Carlos E. Cannabis sativa L. e substâncias canabinóides em medicina. São Paulo: CEBRID - Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas, 2005.
CORRÊA, Mariza. As ilusões da liberdade: a Escola Nina Rodrigues e a antropologia no Brasil. 2. ed. rev. Bragança Paulista: Editora da Universidade São Francisco, 2001.
DUARTE, Evandro Charles Piza. Criminologia e racismo: introdução à criminologia brasileira. Curitiba: Juruá, 2011.
FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução: José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1972.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade de Brasília, DF, 2006. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/5117/1/2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf
Acesso em 14 de janeiro 2016.
FREITAS, Décio. O escravismo brasileiro. 3. ed. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1991.
GENELHÚ, Ricardo. O médico e o direito penal. vol. 1: introdução histórico-criminológica. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: Visita à História Contemporânea. São Paulo: Selo Negro, 2005.
GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. In: Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, nº. 92/93 (jan./jun.). 1988, p. 69-82.
KAUFMANN, Roberta Fragoso Menezes. Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito?: uma análise histórico-juridico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
LOMBROSO, Cesare. L’uomo bianco e l’uomo di colore: Letture sull’origine e la varietà delle razze umane. Bologna, Archetipolibri - CLUEB, 2012.
MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). 2 ed. Rio de Janeiro: Revan.
MENEGAT, Marildo. Estudo sobre ruínas. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. Trad. Marta Lança. Lisboa: Antígona, 2014.
______ Necropolitica seguido de Sobre El Governo Privado Indirecto. Santa Cruz de Tenerife. Melusina. 2011.
MUNANGA, Kabengele. Negritude: usos e sentidos. 2. ed. São Paulo: Atica, 1988.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
NASCIMENTO, Elisa Larkin. O tempo dos povos africanos: suplemento didático da linha do tempo dos povos africanos. IPEAFRO - SECAD/MEC - UNESCO, 2007.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
RODRIGUES, Raimundo Nina. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. 3. ed. Salvador: Livraria Progresso, 1957.
______ Os africanos no Brasil. Centro Edelstein de Pesquisas Sociais: Rio de Janeiro, 2010.
SAAD, Luísa Gonçalves. “Fumo de negro”: a criminalização da maconha no Brasil (c. 1890-1932). Salvador, 2013. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal da Bahia. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/13691/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20LUISA%20SAAD.pdf Acesso em: 25 de fevereiro de 2015.
SANTOS, Joel Rufino. A metamorfose do negro. In: COSTA, Haroldo; LOPES, Nei; SANTOS, Joel Rufino (Orgs.). Nação Quilombo. Rio de Janeiro: ND Comunicação, 2010.
SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o encardido, o branco e o branquíssimo: branquitude, hierarquia e poder na cidade de São Paulo. São Paulo: Annablume, 2014.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SOZZO, Máximo. Viagens culturais e a questão criminal. Tradução Sérgio Lamarão. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. Criminología. Aproximación desde una margen. Bogotá: Temis, 1988.
______Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
