INDENIZAÇÃO DE FAMILIARES DE DETENTOS

Abstract

Visando compreender os códigos penais em relação aos detentos, este estudo objetiva esclarecer os motivos para o ressarcimento dos presidiários. Propõe-se a cognição das razões para a indenização visto que, as garantias fundamentais impostas pela Constituição Federal são direcionadas a todas as pessoas. Utilizou-se como metodologia o método dialético comparado e dialógico, no primeiro revelou-se a perspectiva de autores para elucidar a pesquisa. Conferindo as perspectivas, surgem divergências e similaridades, definindo assim uma conclusão. O segundo caracteriza-se em diálogos com outras áreas do conhecimento como história e sociologia. A abordagem inicia-se com a péssima realidade prisional e a falta de um código penal mais apurado e especifico. Verificou-se como resultado que as indenizações ocorrem devido à omissão ou irresponsabilidade do Estado perante os danos causados aos envolvidos no sistema carcerário. Ademais, a população civil demonstra repúdio a situações satisfatórias ao detento, por isso o encarcerado é excluído erroneamente da sociedade.