PESCA E GÊNERO: RECONHECIMENTO LEGAL E ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES NA “COLÔNIA Z3” (PELOTAS/RS - BRASIL)1 FISHERY AND GENDER: LEGAL RECOGNITION AND ORGANIZATION OF THE WOMEN FROM “COLÔNIA Z3” (PELOTAS/RS - BRAZIL)

Resumo

A comunidade pesqueira “Colônia Z3”, no estado do Rio Grande do Sul, está localizada
no estuário de uma das maiores lagunas costeiras do mundo, a Lagos dos Patos. Lá,
como em diversas outras comunidades pesqueiras que exercem a pesca em pequena
escala, a participação das mulheres é de extrema relevância. Na cadeia produtiva da
pesca, as mulheres da Colônia Z3 atuam em todas as etapas, mas, sobretudo, no processamento
de pescados, e essa atuação concentrada em uma etapa de pós-captura é alvo
de discussões sobre o reconhecimento legal das atividades executadas por mulheres. O
texto apresentado aqui expõe uma situação ocorrida no ano de 2011 na região de estudo.
Na ocasião, por um entendimento errôneo do Ministério do Trabalho e Emprego, o pagamento
de seguro defeso às mulheres envolvidas na atividade pesqueira da região foi
suspenso, trazendo à tona um confl ito de gênero no âmbito da gestão pesqueira. Com
registros da época do ocorrido, a situação é exposta aqui, mas o texto avança no sentido
de averiguar as estratégias adotadas pelas mulheres para garantir a renda advinda do
benefício, utilizando para isto, entrevistas realizadas com mulheres de uma das comunidades
pesqueiras da região, a Colônia Z3, no município de Pelotas. Apesar da situação
calamitosa ocorrida em 2011, destacamos a possibilidade de que possa ter ocorrido um
ponto de virada para a comunidade, uma vez que, a partir da percepção de vulnerabilidade
em que se encontravam, algumas mulheres da comunidade se organizaram em
uma cooperativa. Desta forma, as discussões apresentadas evidenciam um confl ito de
gênero na pesca que reforça a invisibilidade do trabalho executado por elas na cadeia
produtiva da pesca e a difi culdade de reconhecimento por parte do Estado, contribuindo
para os estudos sobre pesca e gênero.