NOTAS SOBRE JUSTIÇA, RECONHECIMENTO E SUBJETIVAÇÃO NO CONTEXTO DE JUDICIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2238-6009.2022v1n59ID28771

Resumo

Esse artigo se debruça sobre a adoção e a aplicação da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para refletir sobre algumas tensões nas dinâmicas entre as partes em conflito e os agentes das instituições de justiça. Apontamos que essas tensões se relacionam ao funcionamento idiossincrático do sistema de justiça brasileiro e à sua dificuldade em perceber a construção relacional dos conflitos de violência doméstica. Sugerimos no texto as potencialidades que essas dinâmicas têm para a composição de processos de subjetivação das partes. Essa discussão é fruto de entrevistas e de uma revisão de etnografias que elencam diferentes aspectos e situações empíricas de Varas e Juizados, as quais analisamos a partir das categorias de reconhecimento, judicialização e subjetivação.

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Publicado

27-12-2022

Como Citar

SANTOS FILHO, M. A. dos .; SIMIÃO, D. NOTAS SOBRE JUSTIÇA, RECONHECIMENTO E SUBJETIVAÇÃO NO CONTEXTO DE JUDICIALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL. Vivência: Revista de Antropologia, [S. l.], v. 1, n. 59, 2022. DOI: 10.21680/2238-6009.2022v1n59ID28771. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/vivencia/article/view/28771. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê/Dossier