EVIDENCIAÇÃO DAS SUBVENÇÕES E ASSISTÊNCIAS GOVERNAMENTAIS RECEBEBIDAS PELAS OSCIPs: UMA ANÁLISE EMPÍRICA NOS ESTADOS DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE.

Autores

  • Milton Jarbas Rodrigues Chagas
  • Aneide Oliveira Araujo
  • Luzivalda Guedes Damascena

Resumo

O mercado é composto pelo Primeiro, Segundo e Terceiro Setor. As OSCIPs sáo entidades do Terceiro Setor que têm como principais fontes de financiamentos às subvenções e as assistências. Este estudo objetiva verificar se as subvenções e assistências governamentais auferidas pelas OSCIPs da Paraíba e Rio Grande do Norte foram evidenciadas conforme o Pronunciamento Técnico 07 do CPC e a NBC T 19.4 do CFC. A pesquisa é considerada bibliográfica, descritiva e qualitativa, realizando um estudo das Demonstrações Contábeis publicadas no site do Ministério da Justiça no período de 2008. Os resultados apontam que grande parte das OSCIPs evidenciam as subvenções e assistências governamentais em obediência ao Pronunciamento Técnico 07 e a NBC T 19.4. Considera-se que apesar da exigência pela publicaçáo das demonstrações contábeis muitas entidades ainda náo o fazem. Pesquisas futuras podem ser realizadas ampliando a amostra e comparando as OSCIPs do Brasil e de outros países.

Palavras-Chave: Terceiro Setor. Subvençáo Governamental. Evidenciaçáo.Assitência Governamental. OSCIPs.

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Publicado

16-11-2011

Como Citar

CHAGAS, M. J. R.; ARAUJO, A. O.; DAMASCENA, L. G. EVIDENCIAÇÃO DAS SUBVENÇÕES E ASSISTÊNCIAS GOVERNAMENTAIS RECEBEBIDAS PELAS OSCIPs: UMA ANÁLISE EMPÍRICA NOS ESTADOS DA PARAÍBA E DO RIO GRANDE DO NORTE. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 100–115, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/1359. Acesso em: 1 mar. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS