Uma análise da eficiência dos gastos públicos com educação nos municípios do Estado do Amazonas no período de 2013 a 2017

Resumo

Objetivo: Este artigo teve como objetivo avaliar a eficiência dos gastos públicos dos municípios do Estado do Amazonas com o ensino fundamental nos anos de 2013 a 2017 por meio da construção de um ranking da eficiência dos municípios relacionando os resultados obtidos no Ideb por cada município no período, sob a contrapartida dos valores das despesas liquidadas com educação fundamental, média de alunos matriculados no período, gasto médio por aluno e PIB per capita de cada município.

Metodologia: Para avaliar a eficiência dos 37 municípios amazonenses da amostra, utilizou-se a técnica Análise Envoltória de Dados (DEA). As variáveis analisadas compreendem os dados municipais referentes ao Produto Interno Bruto (PIB), número de habitantes, número de estudantes matriculados, gasto com educação e as notas do Ideb para o período.

Resultados: Os resultados mostraram que somente  oito municípios (21,6%) foram classificados como eficientes e que esses municípios foram aqueles com as piores condições de partida, em termos de riqueza média e desempenho educacional, e que realizaram os menores gastos por aluno matriculado, o que reafirma a constatação de retornos decrescentes de escala em educação. Já os municípios menos eficientes foram aqueles com a melhor condição de partida em termos de PIB per capita e que apresentaram elevados gastos por aluno, mas que alcançaram os piores desempenhos no Ideb de 2017.

Contribuições do Estudo: Considerando os valores gastos pelos municípios amazonenses com educação fundamental, levando em consideração o porte e o desempenho no Ideb de cada município no período em análise, a pesquisa procura demonstrar a eficiência na aplicação dos gastos com educação fundamental, fornecendo informações úteis e relevantes para uma alocação mais qualificada e eficiente dos recursos públicos em educação proporcionando melhorias nos aspectos sociais da população.