Gerenciamento tributário: análise da influência sobre o custo do capital próprio das empresas brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2021v13n2ID19788

Palavras-chave:

Gerenciamento Tributário, Book-Tax Differences (BTD), Custo de Capital Próprio.

Resumo

Objetivo: O presente estudo buscou investigar se o gerenciamento tributário influencia no custo de capital próprio das empresas brasileiras listadas no Brasil, Bolsa e Balcão (B3) no período de 2014 a 2018.

Metodologia: O estudo compreendeu a análise da proxie Book-Tax Differences (BTD) como ferramenta de identificação do gerenciamento tributário, como sugerido no trabalho de Moreira e Silva (2019), bem como as variáveis de controle, que são o retorno sobre o patrimônio líquido (ROE), valor de mercado (QTOBIN), tamanho da companhia (LNAT) e alavancagem financeira da empresa (ALV). Para a coleta de dados utilizou-se o banco de dados da Bloomberg® e o Formulário de Referência disponível no sítio eletrônico do B3. Para tanto, utilizou-se da Regressão Linear Múltipla do tipo dados em painel balanceado, resultando em uma amostra final formada por 630 observações.

Resultados: Por meio da proxie BTD, referente à diferença entre lucro contábil e lucro tributário, e utilizado para capturar o gerenciamento tributário nessa pesquisa, não foi possível identificar qualquer relação com o custo de capital próprio. Assim, para fins dessa pesquisa, a adequação teórica e os modelos estatísticos utilizados não evidenciaram que boas práticas de gerenciamento tributário tenham efeito positivo ou negativo no custo de capital próprio.

Contribuições do Estudo: Observa-se que os estudos brasileiros não analisaram o efeito do gerenciamento tributário sobre o custo de capital próprio nas empresas brasileiras utilizando o indicador Book-Tax Differences (BTD) como ferramenta de identificação do gerenciamento tributário e a sua influência no custo de capital. Então, a presente pesquisa seguiu a recomendação sugerida por Moreira e Silva (2019), de analisar esse custo com outro indicador, neste caso, Book-Tax Differences (BTD). De acordo com os resultados, não foi possível identificar qualquer relação com o custo de capital próprio, contribuindo, assim, para a consolidação dos achados de Goh et al. (2016) e de Moreira e Silva (2019) que apresentam o CashETR como melhor métrica para o gerenciamento tributário, tendo em vista que os resultados apresentados utilizando as variáveis ETR e BTD, demonstraram que o custo de capital exigido pelos investidores não teve relação com a agressividade fiscal das empresas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Hana Belisa Marques de Freitas, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Caritsa Scartaty Moreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Mestra em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutoranda em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Annandy Raquel Pereira da Silva, Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Ítalo Carlos Soares do Nascimento, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Mestre em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Geison Calyo Varela de Melo, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Mestrando em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Referências

Arruda, G. S., Madruga, S. R., & Freitas Junior, N. I. (2008). A governança corporativa e a teoria da agência em consonância com a controladoria. Revista de Administração da UFSM, 1(1), 71-84. doi: http://dx.doi.org/10.5902/19834659570.

Assaf Neto, A. A., Lima, F. G., & Araújo, A. M. P. (2008). Uma proposta metodológica para o cálculo do custo de capital no Brasil. Rausp Management Journal, 43(1), 72-83.

Balakrishnan, K., Blouin, J. L., & Guay. W. R (2019). Tax Aggressiveness and Corporate Transparency. The Accounting Review, 94(1), 45-69. doi: https://doi.org/10.2308/accr-52130.

Breeden, D, T. (2005). An intertemporal asset pricing model with stochastic consumption and investment opportunities. In: Theory of valuation, 53-96. doi: https://doi.org/10.1142/9789812701022_0003.

Collis, J. & Hussey, R. (2005). Pesquisa em administração. 2.ed. Porto Alegre: Bookman.

Desai, M. A., & Dharmapala, D. (2008). Tax and corporate governance: an economic approach. In: Schön W. (eds) Tax and Corporate Governance. MPI Studies on Intellectual Property, Competition and Tax Law, 3, Springer, Berlin, Heidelberg.

Dumbar, A., Higgins, D. M., Phillips, J. D., & Plesko, G. A. (2010). What do Measures of Tax Aggressiveness Measure? Proceedings of the National Tax Association Annual Conference on Taxation, 103(18), 18-26.

Eisenhardt, K. M. (1989). Agency theory: An assessment and review. Academy of management review, 14(1), 57-74. doi: https://doi.org/10.5465/amr.1989.4279003.

Formigoni, H. (2008). A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e a rentabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras. Tese de Doutorado em Ciências Contábeis, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.

Formigoni, H., Antunes, M. T. P., & Paulo, E. (2009). Diferença entre o Lucro Contábil e Lucro Tributável: uma análise sobre o Gerenciamento de Resultados Contábeis e Gerenciamento Tributário nas companhias abertas brasileiras. Brazilian Business Review, 6(1), 44-61. doi: https://doi.org/10.15728/bbr.2009.6.1.3.

Goh, B. W., Lee, J., Lim, C. I., & Shevlin, T. J. (2016). The effect of corporate tax avoidance on the cost of equity. The Accounting Review, 9(6), 1647-1670. doi: https://doi.org/10.2308/accr-51432.

Gomes, A. (2016). Características da Governança Corporativa como Estímulo à Gestão Fiscal. Revista Contabilidade & Finanças, 27(71), 149-168. doi: https://doi.org/10.1590/1808-057x201500750.

Gonçalves, R., Medeiros, O., Niyama, J., & Weffort, E. (2013). Social disclosure e custo de capital próprio em companhias abertas no Brasil . Revista Contabilidade & Finanças, 24(62), 113-124. doi: https://doi.org/10.1590/S1519-70772013000200003.

Goulart, A. M. C. (2002). Custo de oportunidade: oculto na contabilidade, nebuloso na mente dos contadores. Revista Contabilidade & Finanças, 13(30), 19-31. doi: https://doi.org/10.1590/S1519-70772002000300002.

Hanlon, M. (2005). The persistence and pricing of earnings, accruals, and cash flows when firms have large book-tax differences. The accounting review, 80(1), 137-166. doi: https://doi.org/10.2308/accr.2005.80.1.137.

Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of accounting and Economics, 50(2-3), 127-178. doi: https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002.

Harrington, C., & Smith, W. (2012). Tax avoidance and corporate capital structure. Journal of Finance And Accountancy, 11, 144-165.

Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, 3(4), 305-360. doi: https://doi.org/10.1007/978-94-009-9257-3_8.

Kroenke, A., Lunardi, M. A., Vergini, D. P., & Hein, N. (2017). Influência dos Mecanismos de Governança Corporativa no Custo de Capital Próprio nas Empresas Listadas na BM&FBOVESPA. Anais da USP International Conference in Accounting, 17.

Machado, A. P. (2011). A verdadeira alíquota dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas brasileiras. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, 35.

Martin, N., Santos, L., & Dias Filho, J. (2004). Governança empresarial, riscos e controles internos: a emergência de um novo modelo de controladoria. Revista Contabilidade & Finanças, 15(34), 07-22. doi: https://doi.org/10.1590/S1519-70772004000100001.

Martinez, A. L., & Passamani, R. R. (2014). Book-tax differences e sua relevância informacional no mercado de capitais no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 4(2), 20-37.

Martinez, A. L., & Ronconi, L. B. (2015). Conteúdo Informativo do Lucro Tributável em Relação ao Lucro Contábil no Brasil - Antes e Após o Regime de Transição Tributária (RTT). Contabilidade Vista & Revista, 26(1), 35-56.

Martinez, A. L., & Silva, R. F. (2017). Agressividade Fiscal e o Custo de Capital de Terceiros no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 7(1), 240-251. doi: https://dx.doi.org/10.18028/rgfc.v7i1.2904.

Moreira, C. S., & Silva, M. C. (2019). O efeito da governança tributária sobre o custo de capital das empresas brasileiras. Revista Científica Hermes, 23, 3-27. doi: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3540164.

Minnick, K., & Noga, T. (2010). Do corporate governance characteristics influence tax management? Journal of corporate finance, 16(5), 703-718. doi: https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2010.08.005.

Newey, W. K.; & West, K. D. (1987). A simple, positive semi-definite, heteroskedasticity and autocorrelation consistent covariance matrix. Econometrica, 55(3), 703-708. doi: https://doi.org/10.2307/1913610.

Oliveira, R. R. F., & Gonçalves, M. (2013). A importância do planejamento tributário para as empresas. Revista Científica da Faex, 2(3), 36-44.

Passamani, R., Martinez, A. L., & Teixeira, A. (2012). The Value Relevance of Book-Tax Differences in Brazil. doi: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2139429.

Pohlmann, M. C., & Iudícibus, S. (2010). Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças - USP, 21(53), 1-25. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S1519-70772010000200002.

Quirino, M. C. O., Moreira, C. S., Melo, C. L. L. M., & Mól, A. L. R. (2018). Governança Tributária e o Desempenho Financeiro das Empresas Brasileiras. Anais da USP International Conference in Accounting, 18.

Ross, S. A. (1973). The economic theory of agency: The principal's problem. The American Economic Review, 63(2), 134-139.

Salmasi, S. V., & Martelanc, R. (2009). Governança corporativa e custo de capital próprio no Brasil. Revista de Contabilidade da UFBA, 3(1), 101-117.

Scholes, M. S., Wilson, G. P., & Wolfson, M. A. (1992). Firms' responses to anticipated reductions in tax rates: The Tax Reform Act of 1986. National Bureau of Economic Research.

Sharpe, W. F. (1964). Capital asset prices: a theory of market equilibrium under conditions of risk. The Journal of Finance, 19(3), 425-442. doi: https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1964.tb02865.x.

Silveira, A. D.M., Barros, L. A. B., & Famá, R. (2003). Estrutura de governança e valor das companhias abertas brasileiras. Revista de Administração de Empresas, 43(3). doi: https://doi.org/10.1590/S0034-75902003000300005.

Wooldridge, J. M. (2015). Introductory econometrics: a modern approach. (6th ed.). Boston: Cengage Learning.

Downloads

Publicado

02-07-2021

Como Citar

BELISA MARQUES DE FREITAS, . H. .; SCARTATY MOREIRA, C.; RAQUEL PEREIRA DA SILVA, A.; CARLOS SOARES DO NASCIMENTO, Ítalo; CALYO VARELA DE MELO, G. Gerenciamento tributário: análise da influência sobre o custo do capital próprio das empresas brasileiras. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 20–40, 2021. DOI: 10.21680/2176-9036.2021v13n2ID19788. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/19788. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Seção 1: Contabilidade Aplicada ao Setor Empresarial (S1)