Modalidades de planos de previdência complementar: um estudo sobre o panorama atualizado e evolução econômica dos planos de previdência fechados
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2025v17n1ID35209Palavras-chave:
Previdência Complementar, Modalidades de Planos, Resultado Econômico, Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Panorama AtualizadoResumo
Objetivo: Este estudo tem como objetivo descrever como os planos de previdência complementar fechados têm evoluído em resposta às mudanças econômicas e sociais ocorridas no Brasil.
Metodologia: A pesquisa emprega as abordagens qualitativa e quantitativa, sendo caracterizada como exploratória. O método inclui levantamento bibliográfico e pesquisa descritiva, destacando-se pela aplicação de técnicas de análise documental e de conteúdo. Os documentos foram selecionados, observando um protocolo de coleta de dados, o qual contempla as seguintes informações por modalidade de planos de benefícios: quantidade de planos, ativo total, provisão matemática, composição dos ativos, rentabilidade e equilíbrio técnico. A análise de conteúdo foi realizada mediante categorização e codificação dos dados extraídos, e concentra-se nas modalidades de planos de benefícios, utilizando dados dos últimos cinco anos (2018 a 2022) do panorama do Sistema de Previdência Complementar Fechada.
Resultados: Os resultados demonstram como os planos de previdência complementar fechados evoluíram em resposta às mudanças econômicas e sociais ocorridas no Brasil, evidenciando a migração dos planos BD para planos CD. Além das questões econômicas e sociais, normativas legais e padrões contábeis favorecem essa transição, impulsionada pela natureza mutualista inerente aos planos BD e CV, nos quais as patrocinadoras assumem o risco atuarial. Apesar desta tendência, os planos da modalidade BD continuam a liderar em termos de patrimônio e rentabilidade, figurando predominantemente em fase de concessão de benefícios. Estima-se que em um futuro próximo, o número de planos CD aumente, modalidade na qual o participante é responsável pelo planejamento da sua aposentadoria complementar.
Contribuições do Estudo: Este estudo permite compreender o cenário atual dos planos de previdência complementar fechados no Brasil, incluindo a migração dos planos BD e CV para os planos CD. Além disso, discute os motivos que levaram à essa transição, especialmente no que se refere aos riscos atuariais.
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