Eficiência dos gastos públicos com atenção básica à saúde: análise dos municípios de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2023v15n1ID31155Palavras-chave:
Sistema Único de Saúde. Gastos públicos com saúde. Atenção Básica. Análise Envoltória de Dados. Eficiência Técnica.Resumo
Objetivo: Analisar a eficiência dos municípios paulistas com os gastos na subfunção Atenção Básica à Saúde no ano de 2018 e sua associação com a localização geográfica, o tamanho da população, a riqueza gerada no município (PIB - Produto Interno Bruto) e os gastos orçamentários com esta política pública.
Metodologia: Estudo exploratório descritivo e explicativo com os municípios paulistas em seis agrupamentos (clusters) de população e PIB similares. Usa a despesa liquidada como input, o Número de Equipes da ESF, Percentual de Cobertura da ESF, Quantidade de Unidades Básicas de Saúde e Percentual de Nascidos Vivos de mães que realizaram mais de 7 consultas no período pré-natal como output. Mapas georreferenciados mostram a eficiência de cada município. A correlação de Pearson é usada para estimar os níveis das associações entre as variáveis quantitativas.
Resultados: 102 municípios têm nível máximo de eficiência, distribuídos nos seis agrupamentos. Os municípios com baixa população e PIB tendem a ser mais ineficientes. A eficiência tem baixa correlação com o tamanho da população, PIB ou gastos públicos. Os municípios com os menores níveis de eficiência são vizinhos de São Paulo (Região Metropolitana) ou cidades de pequeno porte dispersas pelo território do estado.
Contribuições Teóricas: A pesquisa identifica que a gestão (formulação, implementação e avaliação) da política de atenção básica à saúde deve considerar programas distintos que levem em conta sua localização no território, população, riqueza e gastos dos municípios. Há referências para os benchmarks para boas práticas de gestão de políticas de Atenção Básica à saúde.
Downloads
Referências
Almeida, N. D. (2013). A saúde no Brasil, impasses e desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde-UHS. Revista Psicologia e Saúde, 5(1), 01-09. Recovered in August 10, 2020 from: http://www.ccs.ufpb.br/cfisio/contents/documentos/texto-prova-2.pdf.
Araújo, C.E.L., Gonçalves, G.Q., Machado, J.A. (2017). Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações. Ciência e Saúde Coletiva, 22(3), 953-963. Recovered in August 15, 2020 from: https://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/os-municipios-brasileiros-e-os-gastos-proprios-com-saude-algumas-associacoes/15858?id=15858.
Arretche, M. (2002). Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais. Dados, v. 45, nº 3, p. 431-458, 2002. Recovered in June 11, 2021 from: https://www.scielo.br/j/dados/a/B5nNKdtBqvvdBnNRbPyFnHp/?lang=pt&format=pdf
Boueri, R., Rocha, F., & Rodopoulos, F. (Eds.) (2015). Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional. July 30, 2020 from: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:28263.
CCPR - Casa Civil da Presidência da República (2018) Avaliação de Políticas Públicas: Guia Prático de Análise Ex-Post. Recovered in July 20, 2019 from: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/guiaexpost.pdf/view.
NCC - Confederação Nacional dos Municípios. (2018). Mudanças no Financiamento da Saúde. Recovered in August 14, 2019 from: https://www.NCC.org.br/biblioteca/exibe/3540.
NCHS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (2011). Legislação Estruturante: Coleção Para Entender a Gestão do UHS 2011. Recovered in July 15, 2020 from: https://www.conass.org.br/biblioteca/legislacao-estruturante-do-UHS-2/.
Constituição Federal de 1988 (1998). Brasília. Recovered in August 25, 2020 from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Crozatti, J., Lima Junior, A. F. de, Lima, L. Nº, Oliveira, L., & Righetto, P. (2020). O gasto e as fontes do financiamento do UHS nos municípios brasileiros de 2003 a 2018. Revista Ambiente Contábil, 12 (2), 200-218. https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n2ID18708
DATAUHS – Departamento de Informática do UHS (2020). SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde. Recovered in November 15, 2020 from: http://dataUHS1.saude.gov.br/sistemas-e-aplicativos/financeiros/siops.
Constitutional Amendmentº 29, de 13 de setembro de 2000 (2000). Brasília. Recovered in September 27, 2020 from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc29.htm
Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016 (2016). Brasília. Recovered in September 27, 2020 from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm.
Faria, F. P., Jannuzzi, P. D. M., & Silva, S. J. D. (2008). Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de administração pública, 42(1), 155-177. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000100008.
Fávero, L. P., & Belfiore, P. (2017). Manual de análise de dados: estatística e modelagem multivariada com Excel®, SPSS® e Stata®. Rio de Janeiro: Elsevier.
Figueiredo Filho, D. B., & Silva Junior, J. A. (2009). Desvendando os Mistérios do Coeficiente de Correlação de Pearson (r). Revista Política Hoje, 18(1), 115-146. Recovered in October/13 of 2020 from: https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/article/view/3852.
Julião, K. S. (2018). Cooperação intergovernamental na saúde: os consórcios de saúde no Ceará como estratégia de coordenação estadual (Dissertação de mestrado, EACH/USP) São Paulo.
Köche, J. C. (2016). Fundamentos de metodologia científica. Editora Vozes.
Legislation nº 4.320, from March 17, 1964 (1964). Brasília. Recovered in September 19, 2020 from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm.
Legislation nº 8.080, from September 19, 1990 (1990). Brasília. Recovered in September 19, 2020 from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.
Legislation nº 8.142, from December 28, 1990 (1990). Brasília. Recovered in September 19, 2020 from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm.
Levine, D.M., Stephan, D.F., Krehbiel, T.C., & Berenson, M.L. (2012). Estatística: Teoria e aplicações. 6ª ed., Rio de Janeiro: LTC.
Lobo, M. S. D. C., & Lins, M. P. E. (2011). Avaliação da eficiência dos serviços de saúde por meio da análise envoltória de dados. Cad. Saúde Colet., 19 (1): 93-102. Recovered in September 20, 2020 from: http://www.cadernos.iesc.ufrj.br/cadernos/images/csc/2011_1/artigos/CSC_v19n1_93-102.pdf.
Lopes, M. A. S. (2017). Eficiência dos gastos públicos: análise nas regiões de saúde do Estado de Minas Gerais (Tese de doutorado, Fac.de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo). Recovered in October 14, 2020 from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-01092017-164827/publico/CorrigidaMariaAparecida.pdf.
Lotta, G. S., & Vaz, J. C. (2015). Arranjos Institucionais de Políticas Públicas: aprendizados a partir de casos do Brasil. Revista Do Serviço Público, 66 (2), 171 - 194. Recovered in June 13, 2020 from: https://doi.org/10.21874/rsp.v66i2.409.
Maximiano, A. C. A. (2000). Introdução à administração. São Paulo: Atlas.
Medici, A. (2011). Propostas para melhorar a cobertura, a eficiência e a qualidade no setor saúde. In: Bacha EL, Schwartzman S, organizadores. Brasil: a nova agenda social. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos de Política Econômica–Casa das Garças, 23-93. Recovered in August 10, 2020 from: http://www.schwartzmanºorg.br/simon/agenda1.pdf.
HM - Ministério da Saúde (2000). Sistema Único de Saúde (UHS): princípios e conquistas. Brasília: Ministério da Saúde. Recovered in August 30, 2020 from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/UHS_principios.pdf.
HM - Ministério da Saúde (2012). Política Nacional de Atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde. Recovered in August 10, 2020 from: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf.
HM – Ministério da Saúde (2017). Portaria No. 2.436, de 21 de novembro de 2017. Brasília: Ministério da Saúde. Recovered in August 22, 2020 from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
Mazon, L.M.; Freitas, S.F.T. & Colussi, C.F. (2021). Financiamento e gestão: a eficiência técnica dos municípios catarinenses de pequeno porte nos gastos públicos com saúde. Ciênc. saúde coletiva, 26 (4) Abr 2021. https://doi.org/10.1590/1413-81232021264.09712019
Peña, C. R. (2008). Um modelo de avaliação da eficiência da administração pública através do método análise envoltória de dados (DEA). Revista de Administração Contemporânea, 12(1), 83-106. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-65552008000100005
Ordinance nº 3.992, from December 18, 2017 (2017). Brasília. Recovered in July 10, 2020 from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3992_28_12_2017.html.
Savian, M.P.G., & Bezerra, F.M. (2013). Análise de eficiência dos gastos públicos com educação no ensino fundamental no estado do Paraná. Economia & Região. http://dx.doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n1p26.
Secchi, L, Coelho, F. S., & Pires, V. (2019). Políticas públicas (3ª. ed). São Paulo: Cengage.
SES – Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (2021). Regionalização no estado de São Paulo. http://saude.sp.gov.br/ses/perfil/profissional-da-saude/informacoes-de-saude-/regionalizacao-no-estado-de-sao-paulo
Slomski, V. (2005). Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas.
Santos-Neto, J.A.; Mendes, A.Nº; Pereira, A.C. & Paranhos, R. (2019). Avaliação da eficiência técnica em saúde dos municíos da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo, Brasil. Ciênc. saúde coletiva 24 (10) Out 2019https://doi.org/10.1590/1413-812320182410.32232017.
Tonelotto, D. P., Crozatti, J., Moraes, V. M. de, & Righetto, P. (2019). Hospitais de alta complexidade do estado de São Paulo: uma análise comparativa dos níveis de eficiência obtidos pelos modelos de gestão de Administração Direta e de Organização Social. Administração Pública E Gestão Social, 4(11), 1-22. https://doi.org/10.21118/apgs.v4i11.7175
Tonelotto, D. P., Crozatti, J., & Righetto, P. (2020). Contratos de gestão como instrumento de governança pública: um estudo exploratório. Agenda Política, 8 (1), 255–284. https://doi.org/10.31990/10.31990/agenda.ano.volume.numero.
Tonelotto, D., Crozatti, J., Righetto, P., Escobar, R. A., & Peres, U. D. (2018). Participação de organizações sociais no orçamento da saúde do município de São Paulo no período de 2003 a 2016. Revista Contabilidade e Controladoria, 10(3), 69-85. http://dx.doi.org./10.5380/rcc.v10i3.62834
Varela, P. S. (2008). Financiamento e controladoria dos municípios paulistas no setor saúde: uma avaliação de eficiência (Tese de doutorado, Fac.de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo). Recovered in September 30, 2020 from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-19012009-113206/publico/Tese_Patricia.pdf
Varela, P. S., Martins, G. A., & Fávero, L. P. L. (2012). Desempenho dos municípios paulistas: uma avaliação de eficiência da atenção básica à saúde. Revista de Administração, 47(4), 624-637. https://doi.org/10.5700/rausp1063.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Comomns Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A Revista Ambiente Contábil utiliza uma licença Creative Commons CC-BY-NC-ND (Atribuição-NãoComercial – SemDerivações 4.0). Isso significa que os artigos podem ser compartilhados e que a Revista Ambiente Contábil não pode revogar estes direitos desde que se respeitem os termos da licença:
Atribuição: Deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
Não Comercial: Não se pode usar o material para fins comerciais.
Sem Derivações: Se for remixar, transformar ou criar a partir do material, não se pode distribuir o material modificado.
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
Português (Brasil)
English
Español (España)
