ANÁLISE DO DESEMPENHO NA GESTÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

Autores

  • Jonathan Alves Galdino Universidade Federal do Amazonas - UFAM
  • Maria da Glória Vitório Guimarães Universidade Federal do Amazonas - UFAM
  • Manoel Martins do Carmo Filho Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Resumo

Em 2004, o custo social da violência no Brasil foi da ordem de R$ 92,2 bilhões ou R$ 519,40, por habitante, o que correspondeu a 5,09% do PIB brasileiro. No processo de produção de políticas em segurança pública, a busca pela eficiência na utilização dos recursos públicos escassos deve ser um fator importante. Assim, este trabalho analisa o desempenho na gestão das despesas orçamentárias com segurança pública no Brasil, nos anos de 2008 a 2010, a partir de clusters resultantes do cruzamento das despesas per capita em segurança pública com as taxas de violência homicida dos Estados brasileiros e do Distrito Federal. As unidades federativas relativamente mais eficientes foram o Amazonas, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte e as unidades federativas relativamente menos eficientes foram Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rondônia.

Palavras-chave: Segurança pública. Despesas orçamentárias. Eficiência.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jonathan Alves Galdino, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Mestre em Contabilidade e Controladoria (Universidade Federal do Amazonas - UFAM)

Especialista em Planejamento Governamental e Orçamento Público (Universidade do Estado do Amazonas - UEA)

Bacharel em Ciências Contábeis (UFAM)

Maria da Glória Vitório Guimarães, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutora em Psicologia e Desenvolvimento Humano (Universidade de São Paulo - USP)

Mestre em Engenharia de Produção (Universidade Federal do Amazonas - UFAM)

Professora Adjunta do Departamento de Administração da UFAM

Manoel Martins do Carmo Filho, Universidade Federal do Amazonas - UFAM

Doutor em Engenharia de Transportes (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ)

Mestre em Engenharia de Produção (Universidade Federal do Amazonas - UFAM)

Especialista em Administracao Financeira (Fundação Getúlio Vargas - FGV)

Professor Adjunto da Departamento de Contabilidade da UFAM

Referências

AZEVEDO, Ana Luísa Vieira de; RICCIO, Vicente; RUEDIGER, Marco Aurélio. A utilização das estatísticas criminais no planejamento da ação policial: cultura e contexto organizacional como elementos centrais à sua compreensão. Ciência da Informação, Brasília, v. 40, n. 1, p. 9-21, jan./abr. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ci/v40n1/a01v40n1.pdf> Acesso em: 23 jul. 2013.

BARREIRA, César. Em nome da lei e da ordem: a propósito da política de segurança pública. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 77-86, 2004.

BATITUCCI, Eduardo Cerqueira, et al.. Política Pública de Segurança: o caso de Minas Gerais. In: ENCONTRO DA ANPAD, 27., 2003, Atibaia. Anais... Rio de Janeiro/RJ: ANPAD, 2003. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/EnANPAD/enanpad_2003/POP/2003_POP99.pdf> Acesso em: 23 jul. 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma Gerencial do Estado, teoria política e ensino da Administração Pública. Revista JurES, Vitória, v. 4, n. 7, jul./dez. 2012. Disponível em: <http://revistas.es.estacio.br/index.php/juresvitoria/article/view/97> Acesso em: 24 nov. 2013.

CASTRO, Rodrigo Batista de. Eficácia, Eficiência e Efetividade na Administração Pública. In: ENCONTRO DA ANPAD, 30., 2006, Salvador. Anais... Rio de Janeiro/RJ: ANPAD, 2006. Disponível em: < http://www.anpad.org.br/enanpad/2006/dwn/enanpad2006-apsa-1840.pdf> Acesso em: 26 jul. 2013.

CATELLI, Armando; SANTOS, Edilene Santana. Mensurando a Criação de Valor na Gestão Pública. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 3, n. 38, p. 423-448, 2004.

CERQUEIRA, Daniel R. C., et al.. Análise dos custos e consequência da violência no Brasil. Brasília: Ipea, 2007. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1284.pdf> Acesso em: 26 jul. 2013.

COUTO, Luciana Torres da Silveira Graça. O Orçamento público e a avaliação da eficiência do gasto público no Brasil. 2009. 101 f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público), Departamento de Economia da Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

DE SOUZA, Marcos Antônio, et al.. A gestão pública por resultados e avaliação de desempenho. In: CONGRESSO USP DE CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 8., 2008, São Paulo. Anais... São Paulo/SP: USP, 2008. Disponível em: <http://www.congressousp.fipecafi.org/web/artigos82008/107.pdf> Acesso em: 12 abr. 2014.

DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (DATASUS). População Residente. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?ibge/cnv/popbr.def> Acesso em: 23 jul. 2013.

______. Renda média domiciliar per capita 2010. Disponível em: <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?idb2011/b08a.def> Acesso em: 23 jul. 2013.

ERVILHA, Gabriel Teixeira, et al.. Os determinantes da eficiência dos gastos públicos com segurança nos municípios mineiros: uma análise a partir da metodologia DEA. In: CONGRESSO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DIREITO E ECONOMIA, 5., 2013, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte/MG: AMDE, 2013. Disponível em: <http://www.congresso.amde.org.br/index.php/V_AMDE/V_AMDE/paper/viewFile/20/8 > Acesso em: 23 jul. 2013.

HELAL, Diogo Henrique; DIEGUES, Geraldo César. Do patrimonialismo ao paradigma gerencial: paradoxos na administração pública municipal de Caeté – MG. Revista Administração Pública e Gestão Social, Viçosa, v. 1, n. 1, p. 23-45, jan./mar. 2009. Disponível em: < http://www.apgs.ufv.br/index.php/apgs/article/view/2#.U0h9Tle9YpM> Acesso em: 23 nov. 2013.

IGARASHI, Deisy Cristina Corrêa, et al.. O uso da análise horizontal e vertical para apoiar a evidenciação do alinhamento entre o Balanço Social e o Relatório de Sustentabilidade: um estudo em uma empresa geradora de energia elétrica. Gestão & Regionalidade, São Caetano do Sul, v. 26, n. 77, p. 4-17, mai./ago. 2010. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=133416938002> Acesso em: 23 jul. 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2010. Disponível em: < http://cod.ibge.gov.br/1HVD4> Acesso em: 23 jul. 2013.

______. Contas Regionais do Brasil – 2011. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/contasregionais/2011/default_xls_2002_2011.shtm> Acesso em: 23 jul. 2013.

JUND FILHO, Sergio Lopes. As novas doutrinas de administração pública e os seus reflexos nos controles e na auditoria de desempenho dos programas governamentais. 2002. 170 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública), Escola Brasileira de Administração Pública e Empresas da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2002.

KANT DE LIMA, Roberto; MISSE, Michel; MIRANDA, Ana Paula Mendes. Violência, criminalidade, segurança pública e justiça criminal no Brasil: uma bibliografia. BIB, Rio de Janeiro, v. 50, n. 2, p. 45-124, jul./dez. 2000. Disponível em: <http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=128&limit=20&limitstart=0&order=name&dir=DESC&Itemid=397> Acesso em: 23 jul. 2013.

LOUREIRO, André Oliveira Ferreira; CARVALHO JÚNIOR, José Raimundo de Araújo. O impacto dos gastos públicos sobre a criminalidade do Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 35., 2007, Recife. Anais... Niterói/RJ: ANPEC, 2007. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/encontro2007/artigos/A07A163.pdf> Acesso em: 23 jul. 2013.

LUCAS, Leonardo Azevedo Pampanelli. Análise das ocorrências de crimes contra a pessoa e crimes violentos na cidade de Juiz de Fora/MG entre 2005 e 2008. 2010. 139 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais), Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 2010.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

MEGGINSON, Leon C.; MOSLEY, Donald C.; PIETRI JR., Paul H.. Administração: conceitos e aplicações. 4. ed. São Paulo: Harbra, 1998.

MIZAEL, Glener Alvarenga, et al.. Análise do Plano de Desenvolvimento Institucional das universidades federais do Consórcio Sul-Sudeste de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 5, p. 1145-1164, set./out. 2013. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122013000500004> Acesso em: 21 jan. 2014.

NÓBREGA JÚNIOR, José Maria. A segurança pública como controle da violência homicida. Prima Facie. João Pessoa, v. 10, n. 18, p. 178-216, jul./dez. 2011.

______. Os homicídios no Brasil, no Nordeste e em Pernambuco: dinâmica, relações de causalidade e políticas públicas. 2010. 271 f. Tese (Doutorado em Ciência Política). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.

PEREIRA FILHO, Oliveira Alves; TANNURI-PIANTO, Maria Eduarda; SOUSA, Maria da Conceição Sampaio de. Medidas de custo-eficiência dos serviços subnacionais de segurança pública no Brasil: 2001-2006. Economia Aplicada, Ribeirão Preto, v. 14, n. 3, p. 313-338, set. 2010. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1413-80502010000300003> Acesso em: 23 jul. 2013.

RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). Planejamento Estratégico 2007-2027. Disponível em: <http://download.rj.gov.br/documentos/10112/179269/DLFE-28567.pdf/plano_estrategico_2007_2010.pdf> Acesso em: 23 jul. 2013.

SANTOS, João Alberto Neves dos; OLIVEIRA, Marcelo dos Santos de. Carga tributária e IDH: uma proposta de avaliação qualitativa da eficácia das ações do governo. In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 31., 2011, Belo Horizonte. Anais... Rio de Janeiro/RJ: ABEPRO, 2011. Disponível em: <http://www.abepro.org.br/biblioteca/enegep2011_TN_STO_137_868_19143.pdf> Acesso em: 23 jul. 2013.

SANTOS, Marcelo Justus dos; KASSOUF, Ana Lúcia. Estudos econômicos das causas da criminalidade no Brasil: evidências e controvérsias. Revista EconomiA. Brasília, v. 9, n. 2, p. 343-372, mai./ago. 2008. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/revista/vol9/vol9n2p343_372.pdf > Acesso em: 23 jul. 2013.

SAPORI, Luís Flávio. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.

______. A segurança pública no Brasil. Em Debate. Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 11-15, jan. 2011. Disponível em: <http://opiniaopublica.ufmg.br/emdebate/%282%29Artigo_Luis_Sapori%5B1%5D.pdf> Acesso em: 23 jul. 2013.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN). Sistema de Coleta de Dados Contábeis da Secretaria do Tesouro Nacional – SISTN. Disponível em: <https://www.contaspublicas.caixa.gov.br/sistncon_internet/index.jsp> Acesso em: 23 jul. 2013.

VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da Violência 2013: homicídios e juventude no Brasil. Brasília: Secretaria-Geral da Presidência da Republica, 2013. Disponível em: <http://www.juventude.gov.br/documentos/homicidios-e-juventude> Acesso em: 23 jul. 2013.

Downloads

Publicado

08-01-2015

Como Citar

GALDINO, J. A.; GUIMARÃES, M. da G. V.; DO CARMO FILHO, M. M. ANÁLISE DO DESEMPENHO NA GESTÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 70–88, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/5308. Acesso em: 13 dez. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS