Revelación contable de las entidades sin fines de lucro de asistencia social en Feira de Santana (BA): enfoque a la luz de las normas brasileñas de contabilidad
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n1ID16315Palabras clave:
Tercer Sector. Revelación Contable. Normas Brasileñas de ContabilidadResumen
Objetivo: El objetivo del trabajo fue analizar la conformidad de la divulgacion contable de las Organizaciones sin fines de lucro (OSFL), con Certificación de Entidad Beneficente de Asistencia Social (CEBAS) en Feira de Santana (BA), de acuerdo con las Normas Brasileñas de Contabilidad, adopción de la Interpretación Técnica General - ITG 2002 (R1).
Metodología: Se trata de un estudio cualitativo en cuanto a su abordaje, realizado por medio de investigación bibliográfica y documental. La etapa empírica de la investigación fue realizada mediante un levantamiento de los datos de las Entidades de Asistencia Social disponible en el sitio web del Ministerio de Desarrollo Social (MDS), y recoger la información contable divulgada. Además se utilizó la estadística descriptiva para el tratamiento de datos.
Resultados: La investigación demostró que el nivel de atención a la ITG 2002 (R1), puede ser considerado razonable, sin embargo los hallazgos de la invetigación revelan que las gestiones de las de Beneficencia de Asistencia Social (EBAS) no priorizan elaborar y divulgar la información contable para uso o para rendir cuentas a los diversos usuarios.
Contribuciones del Estudio: La presente investigación proporciona contribuciones, debido a que su fuente de investigación ha sido inspirada en las prácticas contables previstas en la ITG 2002 (R1) adoptadas por las EBAS, pudiendo el estudio avanzar para futuras investigaciones en entidades que actúan en otros sectores.
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Citas
Azevedo, T. C. (2007). Uma contribuição ao estudo dos controles internos para Organizações Não Governamentais (ONG’s): um estudo de caso em uma fundação privada. Dissertação de Mestrado em Contabilidade da Faculdade de Ciências Contábeis, da Fundação Visconde de Cairu, Salvador, Bahia, Brasil.
Bonfim, M. D., Oliveira, V. V. M. (2017). O disclosure contábil no terceiro setor à luz da ITG 2002 (R1): um estudo em uma instituição de ensino superior do sudoeste de Minas Gerais. R. Bras. de Contab., S.l, n.223, p. 44-57.
BRASIL. Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 de out. 1966. Recuperado em 08 out, 2017, de < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm >.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 de out. 1988. Recuperado em 08 out, 2017, de < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htmendereço eletrônico>.
BRASIL. Lei orgânica da assistência social. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 07 dez. de 1993. Recuperado em 08 out, 2017, de <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.htm>.
BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 de jan. 2002. Recuperado em 08 out, 2017 de, < http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/2002/L10406.htm >.
BRASIL Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 nov. 2009. Recuperado em 08 out, 2017, de <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12101.htm> .
BRASIL. Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014. Regulamenta a Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 maio 2014. Recuperado em 08 out, 2017, de <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2014/Decreto/D8242.htm#art70>.
CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade. ITG 2002 (R1) - Entidade sem Finalidade de Lucros. Brasília, DF. CFC, 2015. Recuperado em 04 jan, 2018, de <http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2015/ITG2002%28R1%29>.
Evrard, H. S., Nascimento Júnior, O. R., Silva, A. P., Mota, K. J. A. (2017). Análise do processo crítico de Entidades Beneficentes para a obtenção do certificado CEBAS. R. Vian. Sapie.. S.l , v.6, n.1, p.29.
Flach, L.; Gonçalves, C. V. (2013) Accountability e Análise da Conformidade das Demonstrações Financeiras de uma Organização do Terceiro Setor de Florianópolis. Desenv. R. de Ges. do Unilasalle. V.2, n.2, p.69-88.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As Fundações privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2010. Rio de Janeiro, 2012. Recuperado em 11 nov, 2017, de <ftp://ftp.ibge.gov.br/Fundacoes_Privadas_e_Associacoes/2010/fasfil.pdf>.
Iudícibus, S., Marion, J. C., Faria, A. C. (2009). Introdução à teoria da contabilidade: para o nível de graduação. (5a ed). São Paulo, SP: Atlas
MDS – Ministério do Desenvolvimento Social. Processos CEBAS. Brasília, 2018. Recuperado em 03 jan, 2018, de <http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/entidade-de-assistencia-social/certificacao-de-entidades-beneficentes-de-assistencia-social-cebas>.
Olak, P. A., Nascimento, D. T. (2000). Contabilidade por fundos aplicada às entidades sem fins lucrativos. Anais do Congresso Brasileiro de Custos. Recife-PE. Brasil.
Piza, S. C. T., Parisi, C., Megliori, E., Gallo, M. F. (2003). A aderência das práticas contábeis das entidades do terceiro setor às normas brasileiras de contabilidade: um estudo multicaso de entidades do município de São Paulo-SP. R. Cont. Mestr. Ciênc Contáb. UERJ, v.17, n.3, p.78-97.
Prodanov, C. C., Freitas, E. C. (2013). Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico (2a ed.). Novo Hamburgo, RS: Feevale.
Silva, A. C. R. (2008). Metodologia da Pesquisa Aplicada à Contabilidade (2a ed.) São Paulo, SP: Atlas.
Souza, F. J. V., Dantas, E. B., Araújo, A. O., Silva, M. C. (2012). Prestação de Contas no Terceiro Setor: uma Análise das Entidades Possuidoras do Título de Utilidade Pública Federal no Estado Do Rio Grande do Norte. R. ConTex. Porto Alegre, v.12, n.21, p.105 – 116.
Sposati, A. (2007). Assistência Social: de ação individual a direito social. R. Bras. Dir. Const. v.10, n.1, p.435-458.
Vaitsman, J., Andrade, G. R. B., Farias, L. O. (2009). Proteção social no Brasil: o que mudou na assistência social após a Constituição de 1988. Ciênc. Saú. Col. v.14, n.3, p.731-741.
Zittei, M. V. M., Politelo, L.; Scarpin, J. E. (2016). Nível de Evidenciação Contábil de Organizações do Terceiro Setor. Adm. Públ. Ges. Soc. v.1, n.2, p.85-94.
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