Impactos en la eficiencia del gasto público en educación básica en los municipios de São Paulo a través de las categorías del elemento de gasto

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2022v14n1ID27713

Palabras clave:

Eficiencia. Gasto público. Educación. Elemento de gasto.

Resumen

Objetivo: Este trabajo tiene como objetivo medir los impactos del gasto público en educación básica en los municipios de São Paulo sobre la eficiencia del gasto público educativo.

Método: El cálculo de la eficiencia se realiza a partir del Análisis Envolvente de Datos (DEA), utilizando el gasto público en educación de los años 2014 a 2017 como entrada y salida del puntaje municipal de Prova Brasil 2017. La medición del impacto del gasto público en la eficiencia se realiza mediante la técnica de Regresión Lineal Múltiple (RLM) por Mínimos Cuadrados Ordinarios (OLS), con los gastos educativos clasificados como salarios, compras, viajes, intereses y materiales permanentes como variables explicativas y variable de respuesta el índice de eficiencia del gasto público.

Resultados: A partir de los modelos estadísticos de RLM se obtuvieron diferentes coeficientes de regresión, que estiman el cambio en el índice de eficiencia del gasto público cuando los gastos aumentan o se retraen. Los resultados expresaron que existe una correlación negativa entre todas las categorías del elemento de gasto y la eficiencia del gasto público en educación en el período de 2014 a 2017.

Contribuciones del Estudio: Este trabajo pionero adopta la clasificación contable presupuestaria de las categorías del elemento de gasto, acercando así el estudio de la eficiencia del objeto al que se refiere la clasificación de gasto.

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Biografía del autor/a

Gabriel Santana Machado, Master in Public Administration and Government by Escola de Administração de Empresas de São Paulo of Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV).

Bachelor in Public Policy Management from Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP).

Jaime Crozatti, Professor of the Master and Graduation in Public Policy Management of Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP).

PhD in Accounting and Controllership by FEA/USP.

Vinicius Macedo de Moraes, Master in Public Policy Management by Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP).

Master in Public Policy Management by Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP).

Bianca de Oliveira, Graduated in Public Policy Management by Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP).

Graduated in Public Policy Management by Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP).

Carlos Eduardo de Oliveira Silva, Graduating in Economics by Faculdade de Economia Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP).

Graduating in Economics by Faculdade de Economia Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP).

Citas

Antico, C., & Jannuzzi, P. de M. (2006). Indicadores e a gestão de políticas públicas. São Paulo: Fundap.

Casado, F. L. (2007). Análise Envoltória de Dados: conceitos, metodologia e estudo da arte na Educação Superior. Revista Sociais e Humanas, 20(1), 59–71.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília. Recuperado em 21 dezembro 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Costa Dantas, F. da, Costa, E. M., & da Silva, J. L. M. (2015). Eficiência nos gastos públicos em educação fundamental nos Municípios do Rio Grande do Norte. Revista Econômica do Nordeste, 46(1), 27–40.

Faria, F. P., Jannuzzi, P. de M., & Silva, S. J. da. (2008). Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, 42(1), 155-177. https://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122008000100008

Flores, I. (2017). Modelling efficiency in education: how are European countries spending their budgets and what relation between money and performance. Sociologia, Problemas e Práticas, (83), 157-170. https://dx.doi.org/10.7458/SPP2017836496

Geys, B; Heinemannh, F; Kalb, A. (2010). Voter involvement, fiscal autonomy and public sector efficiency: evidence from German cities. European journal of political economy, 26( 2), 265-278.

Hanushek, E. A. (2003). The failure of input?based schooling policies. The economic journal, 113(485), F64-F98.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2018). Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Recuperado 4 de novembro de 2018, de https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/defaultinpc.shtm

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. (2018a). IDEB. Recuperado 4 de novembro de 2018, de http://portal.inep.gov.br/ideb

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP. (2018b). Indicadores Financeiros Educacionais. Recuperado 4 de novembro de 2018, de http://portal.inep.gov.br/indicadores-financeiros-educacionais

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. (2018c). Investimentos Públicos em Educação . Recuperado 4 de novembro de 2018, de http://portal.inep.gov.br/investimentos-publicos-em-educacao

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. (2018d). Sobre a Anresc (Prova Brasil). Recuperado 4 de novembro de 2018, de http://portal.inep.gov.br/educacao-basica/saeb/sobre-a-anresc

Kakihara, A. A. S. D. S., da Silva, V. D. S., & Junior, J. H. P. (2020). Qualidade do Gasto Público em Educação Fundamental: uma análise de eficiência dos municípios paulistas. GESTÃO. Org, 18(1), 136-153.

López-Torres, L; Prior, D; Santín, D. (2016). Quality improvement programs in public schools. An evaluation of their effectiveness and efficiency.

Lourenço, R. L., Angotti, M., do Nascimento, J. C. H. B., & Sauerbronn, F. F. (2017). Eficiência do gasto público com ensino fundamental: uma análise dos 250 maiores municípios brasileiros. Contabilidade Vista & Revista, 28(1), 89–116.

Mainardes, J. (2006). Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, 27(94), 47-69. https://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003

Matias, A. B., Quaglio, G. M., Oliveira, B. G., Lima, J. P. R., & Bertolin, R. V. (2018). Níveis de gastos e eficiência pública em educação: um estudo de municípios paulistas utilizando análise envoltória de dados. Revista de Administração da UFSM. Santa Maria, 11(4), 902-918.

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MPOG (2018). Manual Técnico de Orçamento 2018 [Manual]. Brasília: Secretaria de Orçamento Federal.

Moraes, V. M. de. (2018). Análise da Eficiência em Educação Fundamental das Municipalidades mediante a elaboração de uma Tipologia de Municípios. Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

Neves de Ázara, L., Rodrigo Gomes Pessanha, G., & Barbosa Neto, J. E. (2017). Eficiência dos municípios com relação aos gastos públicos em educação e cultura na microrregião de Varginha/MG. Capital Científico, 15(4).

OECD (2016). Education at a Glance 2016: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris. http://dx.doi.org/10.187/eag-2016-en

Portaria Interministerial 163 de 04/05/2001 (2001). Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado 4 de novembro de 2018, de http://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/legislacao/legislacao/portaria-interm-163_2001_atualizada_2015_04jul2016_ultima-alteracao-2016-2.docx/view

Galvão, N. M. (2021). Análise da eficiência dos municípios sergipanos: comparação entre notas da prova Brasil e recursos destinados à educação. Revistas Ambiente Contábil-Universidade Federal do Rio Grande do Norte-ISSN 2176-9036, 13(1), 181-200.

Scherer, G., Besen, F. G., de Araújo, T. V., & Serafim Jr, V. (2016). Eficiência dos gastos em educação básica nos Estados Brasileiros a partir da Análise Envoltória de Dados (DEA). Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC, Porto de Galinhas, PE, Brasil.

Secretaria do Tesouro Nacional - STN (2017). Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público[Manual]. Recuperado 4 de novembro de 2018, de http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/456785/MCASP+7%C2%AA%20edi%C3%A7%C3%A3o+Vers%C3%A3o+Final.pdf/6e874adb-44d7-490c-8967-b0acd3923f6d

Sherman, H. D., & Zhu, J. (2006). Service productivity management: improving service performance using Data Envelopment Analysis (DEA). Springer science & business media.

Sobreira, R., & Campos, B. C. (2008). Investimento público em educação fundamental e a qualidade do ensino: uma avaliação regional dos resultados do Fundef. Revista de Administração Pública, 42(2), 327-346. https://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122008000200006

Sousa, M. G., dos Santos, C. M. V., Alves, A. T., & do Carmo Filho, M. M. (2021). Uma análise da eficiência dos gastos públicos com educação nos municípios do Estado do Amazonas no período de 2013 a 2017. Revistas Ambiente Contábil -Universidade Federal do Rio Grande do Norte-ISSN 2176-9036, 13(1), 222-243.

Todos Pela Educação [TPE]. (2020). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020. São Paulo: Editora Moderna.

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. (2018). Portal da Transparência Municipal. Recuperado 4 de novembro de 2018, de http://transparencia.tce.sp.gov.br/

Veloso, F.; Pessôa, S.; Henriques, R.; Giambiagi, F. (Org.). (2009). Educação básica no Brasil. Rio de Janeiro: Campus.

Wilbert, M. D., & D’Abreu, E. C. C. F. (2013). Eficiência dos gastos públicos na educação: análise dos municípios do estado de alagoas. Advances in Scientific and Applied Accounting, 6(3), 348-372.

Wooldridge, J. (2017). Introdução à econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage Learning.

Worthingtonw, A.C. (2001). An empirical survey of frontier efficiency measurement techniques in education. Education Economics, 9(3), 245-268.

Publicado

06-01-2022

Cómo citar

MACHADO, G. S. .; CROZATTI, J. .; MORAES, V. M. de .; OLIVEIRA, B. de .; SILVA, C. E. de O. . Impactos en la eficiencia del gasto público en educación básica en los municipios de São Paulo a través de las categorías del elemento de gasto. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, [S. l.], v. 14, n. 1, 2022. DOI: 10.21680/2176-9036.2022v14n1ID27713. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/27713. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Sección

Sección 7: Internacional (S7)