Controle interno sob enfoque dos componentes do framework COSP ERM: um estudo em uma instituição de ensino superior
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2023v15n2ID33077Palavras-chave:
Controle interno. COSO. Riscos.Resumo
Objetivo: Este estudo teve o objetivo de investigar a percepção dos gestores de uma Instituição Estadual de Ensino Superior quanto ao alinhamento do sistema de controle interno institucional aos padrões internacionais, propostos pelo COSO no documento Enterprise Risk Management – Integrated Framework.
Metodologia: Foram aplicados 40 questionários com servidores da referida instituição para investigação quanto ao sistema de controle interno. Para esta pesquisa, os dados foram coletados por intermédio de entrevistas estruturadas, conduzidas através da aplicação do questionário elaborado e as análises estatísticas foram operacionalizadas através dos testes de Mann Whitney U e de Kruskal-Wallis. Foram listadas, a partir do levantamento bibliográfico, 35 competências relacionadas aos componentes do COSO ERM.
Resultados: Os resultados obtidos nas análises apresentaram significativas evidências sobre a presença de isomorfismo mimético entre os servidores analisados, uma vez que poucas competências, dentre as 35 analisadas, se mostraram com diferenças estatisticamente significativas. Através dos resultados, pôde-se perceber o nível geral de alinhamento do sistema de controle interno da UEPB aos aspectos preconizados pelo COSO. Tomando como referência o framework estudado como uma estrutura interligada, onde cada um dos componentes do gerenciamento de riscos representa ações necessárias ao alcance dos objetivos organizacionais.
Contribuições do Estudo: Os resultados da pesquisa contribuem com a literatura consolidando as práticas de gerenciamento de risco no setor público e a verificação do perfil dos agentes frente a sua percepção quanto às práticas de gerenciamento de riscos, permitindo que gestores possam ter uma visão operacional dos resultados encontrados, levando a melhorias no gerenciamento de riscos.
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Referências
Amudo, A. & Inanga, E. L. (2009). Evaluation of internal control systems: a case study from Uganda. International Research Journal of Finance and Economics, v. 1, n. 27, p. 124-144.
Andrade, A.; & Rossetti, J. P. (2004). Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. In: Governança corporativa: fundamentos, desenvolvimento e tendências. São Paulo: Atlas.
Araújo, F. S.; & Fernandes, M. L. C. (2012). Controles Internos – com Base no Gerenciamento de Riscos e em Estrutura de Governança. In: MACHADO, N.; HOLANDA, V. B.; Ribeiro Filho, J. F.; Lopes, J.; & Pederneiras, M (Orgs.). GBRSP - Gestão Baseada em Resultado no Setor Público: Uma Abordagem Didática para Implementação em Prefeituras, Câmaras Municipais, Autarquias, Fundações e Unidades Organizacionais. 1. ed. São Paulo: Atlas.
Araújo, J. G. R. (2014). Controle interno na perspectiva do Framework COSO ERM: um estudo na Universidade Federal da Paraíba. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Pessoa, Brasil.
Bhimani, A. (2009). Risk management, corporate governance and management accounting: emerging interdependencies. Management Accounting Research. v. 20, n 1. p. 2-5. ISSN 1044-500.
Clinton, S. B., Pinello, A. S., & Skaife, H. A. (2014). The implications of ineffective internal control and SOX 404 reporting for financial analysts. Journal of Accounting and Public Policy, 33(4), 303-327.
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Comission. (2004). Enterprise Risk Management - Integrated Framework. Recuperado em 20 dezembro, 2017, de www.coso.org/documents/coso_erm_executivesummary.pdf
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Comission. (2013). Internal Control – Integrated Framework (Executive Summary). Recuperado em 27 dezembro, 2017, de http://www.coso.org
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Comission. (1992). Internal Control – Integrated Framework . Recuperado em 20 dezembro, 2017, de http://www.coso.org/ICIntegratedFramework-summary.htm
Conselho Federal de Contabilidade. (2012). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCs T 16.1 a 16.11. Brasília: Conselho Federal de Contabilidade.
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0200.htm
Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm
Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L4320.htm
Lei nº 7.643, de 06 de agosto de 2004. Dispõe sobre a autonomia da Universidade Estadual da Paraíba e dá outras providências. Recuperado de file:///C:/Users/Caroline/Downloads/Lei%207.643%20-Lei%20de%20Autonomia%20(1).pdf
Lei nº 10.180, de 06 de Fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10180.htm
Cohen, A. & Sayag, G. (2010). The effectiveness of internal auditing: an empirical examination of its determinants in Israeli organizations. Australian Accounting Review, v. 20, n. 3, p. 241-255.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (2003). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao.htm
Elias, Z. S. (2010). Controles internos em indústria plástica: estudo sobre controles internos com base na metodologia COSO. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil.
Gil, A. C. (1999). Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas.
International Organization of Supreme Audit Institutions. (2004). Guidelines for Internal Controls Standards for the Public Sector. Recuperado em 03 janeiro, 2018, de http://www.issai.org/media/13329/intosai_gov_9100_e.pdf
Lunkes, J. R.; Gasparetto, V.; & Schnorrenberger, D. (2010). Um estudo sobre as funções da controladoria. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 4, n. 10.
Marconi, M. A.; & Lakatos, E. M. (2007). Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisas, elaboração, análise e interpretação de dados. 6. ed. 2. Reimpr. São Paulo: Atlas.
Martin, K., Sanders, E., & Scalan, G. (2014). The potential impact of COSO internal control integrated framework revision on internal audit structured SOX work programs. Research in Accounting Regulation, 26(1), 110-117.
Martins, G. A. (2006). Estatística Geral e Aplicada. 3ª ed. SãoPaulo: Atlas.
Martins, G. A.; & Theóphilo, C. R. (2009). Metodologia da Investigação Científica para Ciências Sociais Aplicadas. 2.ed. São Paulo: Atlas.
Matias-Pereira, J. (2012). Finanças Públicas: Foco na Política Fiscal, no Planejamento e Orçamento Público. 7.ed. São Paulo: Atlas.
Moeller, R. (2004). Sarbanes-Oxley and the New Internal Auditing Rules. EUA: John Wiley & Sons Canada, LTD.
Oliveira, M. C.; & Linconshares, J. S. (2006). A implantação de controle interno adequado às exigências da Lei Sarbanes-Oxley em empresas brasileiras: um estudo de caso. BASE – Revista de Administração e Contabilidade da UNISINOS, v. 4, n. 2, p. 160-70.
Peleias, Ivan R. Caetano, G.; Parisi, C.; & Pereira, A. C. (2013). Produção científica sobre controle interno e gestão de riscos no EnANPAD e Congresso USP: análise bibliométrica no período 2001-2011. Revista Universo Contábil, v. 9, n. 4, p. 29-49.
Pereira, E. M., Bracalente, F., Dinofre, M., & Bernardinelli, M. L. (2008). COSO-The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. Recuperado de: http://www.mariolb.com.br/blog/_static/articles/COSO-v4.4.pdf
Poltronieri, C. C. (2012). Um estudo sobre controles internos em pequenas e médias empresas de TI. Dissertação de Mestrado, Universidade Presbiteriana Mackenzie,São Paulo, Brasil.
Power, D. J.; & Sharda, R. (2009). Decision support systems. In: Springer handbook of automation. Springer Berlin Heidelberg, 2009. (pp. 1539-1548).
Queiroz, M. A. S.; Peter, M. G A.; Machado, M. V. V.; Gomes, A. O. & Rodrigues, M. D. N. (2016). Controle interno e controladoria na Administração Pública: estudo nas universidades federais brasileiras. Capital Intelectual, v. 1, n. 2, p. p. 59-72.
Raghavan, K. (2011). Municipal governments (mis)governance. International Journal of Disclosure and Governance, v. 8, n. 2, p. 194-207.
Spira, L. F.; & Page, M. (2003). Risk management: The reinvention of internal control and the changing role of internal audit. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 16, n. 4, p. 640-661, 2003.
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