ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE: UM ESTUDO NO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM AÇÕES LISTADAS NA BM&FBOVESPA

Autores

  • Renato Henrique Gurgel Mota Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
  • Ana Flávia Albuquerque Ventura Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)
  • Augusto Cezar Cunha e Silva Filho Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
  • Edilson Paulo Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Resumo

A promulgação da Lei no 11.638/2007 e pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) marcam o início da convergência das Normas Brasileiras às Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS). Algumas dessas normas tratam do reconhecimento das receitas advindas dos contratos de construção, e isso impactou diretamente o setor da construção civil. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é analisar quais as normas advindas da adoção das IFRS pelo Brasil causaram alterações no Balanço Patrimonial das empresas do setor da construção civil. A pesquisa se enquadra como um estudo empírico e descritivo. O universo da análise compreendeu as empresas do setor de construção civil com ações negociadas na BM&FBOVESPA que reapresentaram seus relatórios contábeis referentes aos exercícios de 2008 e 2009. Como resultado, observou-se que ocorreram variações na estrutura patrimonial das empresas pesquisadas, no que se refere ao ativo total, passivo exigível e patrimônio líquido. Contudo, através do teste de Wilcoxon, tais variações não se apresentaram estatisticamente significativas. Dentre as normas que mais provocaram alterações no balanço patrimonial destacam-se: o CPC 26 (IAS 1) no que tange a segregação dos impostos diferidos em circulante e não circulante, o CPC 25 (IAS 37) referente ao reconhecimento de valores em juízo e depósitos judiciais e a OCPC 01 quanto ao reconhecimento das permutas.

Palavras-chave: Contratos de construção. Entidades Imobiliárias. Reconhecimento de receitas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BOVESPA. Bolsa de Valores de São Paulo e da Bolsa de Mercadorias & Futuros. Empresas listadas. Disponível em: <http://www.bmfbovespa.com.br>. Acesso em 27 jun 2011.

BRASIL. Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília-DF, 21 dez 1964. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4591.htm>. Acesso em: 22 nov. 2011.

______. Lei Nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília-DF, 28 dez 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm>. Acesso em: 22 nov. 2011.

COSTA, Magnus Amaral da. Contabilidade da construção civil e atividade imobiliária. São Paulo: Atlas, 2005.

CFC. Conselho Federal de Contabilidade. Resolução nº 1.306, de 25 de novembro de 2010. Aprova a NBC TG 37 – Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade. Disponível em: <http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2010/ 001306>. Acesso em: 16 jun. 2014.

_____. Resolução nº 1.411, de 26 de outubro de 2012. Dá nova redação à NBC TG 17 – Contratos de Construção. Disponível em: <http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre. aspx?Codigo=2012/001411>. Acesso em: 16 jun. 2014.

CPC. Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Pronunciamentos Técnicos. Disponível em: <http://www.cpc.org.br/pronunciamentosIndex.php>. Acesso em: 22 jul 2011.

_____. Interpretações. Disponível em: . Acesso em: 25 jul 2011.

_____. Orientações técnicas. Disponível em: <http://www.cpc.org.br/orientacaoIndex.php>. Acesso em: 25 jul 2011.

CVM. Comissão de Valores Mobiliários. Deliberação CVM Nº 647, de 2 de dezembro de 2010. Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 37(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial das normas internacionais de contabilidade. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br/asp/cvmwww/atos/Atos_Redir.asp?Tipo=D&File=delideli647. doc>. Acesso em: 24 nov. 2011.

DANI, Andréia Carpes; VESCO, Delci Grapegia dal Vesco; BEZERRA, Francisco Antônio Bezerra. Possíveis impactos da lei 11.638/2007 nos indicadores de desempenho das indústrias de Real Estate no Brasil. In: SemeAd, 2011, São Paulo. Anais... São Paulo: SeneAd, 2011. CD- ROM.

DYLAG, Renata; KUCHARCZYK, Malgorzata. Recognising Revenue from the construction of real estate in financial statements of developers in poland. Accounting and Management Information Systems 10 (1): 25-42, 2011.

FÁVERO, L. P. et al. Análise de Dados: Modelagem Multivariada para Tomada de Decisões. 1. ed. Rio de Janeiro: Campos Elsevier, 2009.

FIPECAFI; Ernst & Young. Manual de normas internacionais de contabilidade: IFRS versus normas brasileiras. São Paulo: Atlas, 2009.

FIORENTIN, Marlene; RODRIGUES JR., Moacir Manoel; VARELA, Patrícia Siqueira; HEIN, Nelson. Adoção das normas internacionais de contabilidade por empresas brasileiras: o setor de atuação importa?. In: XIV SemeAd, 2011, São Paulo. Anais... São Paulo: SemeAd, 2011. CD-ROM.

GIL, Antônio C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

IASB. International Accounting Standards Board. Standards and Interpretations. Disponível em: <http://www.ifrs.org/IFRS/IFRS.htm>.Acesso em: 20 jul 2011.

¬¬¬¬_____. Exposure Draft ED/2010/6: Revenue from Contracts with costumer. Disponível em: <http://www.ifrs.org/Current+Projects/IASB+Projects/Revenue+Recognition/ed0610/Exposure+draft.htm>. Acesso em: 19 jul. 2011.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Anual da Indústria da Construção. v. 19. p. 1-98. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/ Economia_Cadastro_de_Empresas/2011/cempre2011.pdf>. Acesso em: 06 nov. 2013.

______. Tabela 10 - Participação no valor adicionado bruto a preços básicos segundo as classes e atividades - 2004-2008. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/ economia/contasnacionais/2008/tabelas_pdf/ tab10.pdf>. Acesso em: 31 set. 2011.

MAROCO, J. Análise Estatística com a utilização do SPSS. 3. ed. Silabo. Lisboa, 2007.

MARTINS, G. Manual para elaboração de monografias e dissertações. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

MARTINS, O.; PAULO, E. O reflexo da adoção das ifrs na análise de desempenho das companhias de capital aberto no Brasil. RCO – Revista de Contabilidade e Organizações – FEA-RP/USP, v. 4, n. 9, p. 30-54, mai-ago 2010.

NIYAMA, Jorge Katsumi; CAVALCANTE, Paulo Roberto Nóbrega; REZENDE, Isabelle Carlos Campos. Normas Contábeis Brasileiras, Norte-americanas e Internacionais aplicáveis ao setor de Construção Civil: uma análise comparativa numa empresa do Estado da Paraíba. In: IV Congresso ANPCont, 2010. Anais... Natal: ANPCont, 2010. CD-ROM.

WATANABE. Léo. A primeira adoção das normas internacionais de contabilidade: ensaio nas demonstrações financeiras das empresas brasileiras do setor da construção civil e incorporação imobiliária. 2009. 203 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis e Atuariais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.

Downloads

Publicado

08-01-2015

Como Citar

GURGEL MOTA, R. H.; VENTURA, A. F. A.; CUNHA E SILVA FILHO, A. C.; PAULO, E. ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE: UM ESTUDO NO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM AÇÕES LISTADAS NA BM&FBOVESPA. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 1–17, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/5031. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS