Conselhos Tutelares:

promoção de direitos de adolescentes LGBT+ ou reprodução do preconceito?

Resumo


O artigo relata uma pesquisa quali-quantitativa realizada conselheiros tutelares de direitos da criança e do adolescente do município de São Paulo. Observa-se a perceepção e a tendência de comportamento frente a situações de relacionamento homossexual envolvendo adolescentes. Esses conselheiros apontaram receber espontaneamente casos associadas a população LGBT+. Alguns deles realzam encaminhamentos, associando comportamentos sexuais entre o mesmo sexo como se fossem situações de abuso sexual e/ou violência aos direitos dos adolescentes; outros orientam encaminhamento a psicólogos e outros serviços públicos, como se fossem problemáticas. Por isso, considera-se que os Conselhos Tutelares funcionam como propagadores de preconceito e de violência institucional e de Estado contra adolescentes LGBT+, uma vez que são órgãos articulados com políticas públicas.

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Biografia do Autor

Regina Figueiredo, Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Núcleo de Prevenção da Aids da Universidade de São Paulo
Socióloga e Mestre em Antropologia Social pela FFLCH/USP, Pesquisadora Científica Nível VI do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, membro do NEPAIDS/USP, da Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos e Coordenadora de Pesquisas, Treinamentos e Produção de Materiais em Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, Sexualidade, Gênero  e Prevenção ao Abuso de Drogas.
Publicado
09-07-2021
Como Citar
FIGUEIREDO, R. Conselhos Tutelares:. Bagoas - Estudos gays: gêneros e sexualidades, v. 14, n. 22, 9 jul. 2021.