Conselhos Tutelares:

promoção de direitos de adolescentes LGBT+ ou reprodução do preconceito?

Resumo

O artigo relata uma pesquisa quali-quantitativa realizada conselheiros tutelares de direitos da criança e do adolescente do município de São Paulo. Observa-se a perceepção e a tendência de comportamento frente a situações de relacionamento homossexual envolvendo adolescentes. Esses conselheiros apontaram receber espontaneamente casos associadas a população LGBT+. Alguns deles realzam encaminhamentos, associando comportamentos sexuais entre o mesmo sexo como se fossem situações de abuso sexual e/ou violência aos direitos dos adolescentes; outros orientam encaminhamento a psicólogos e outros serviços públicos, como se fossem problemáticas. Por isso, considera-se que os Conselhos Tutelares funcionam como propagadores de preconceito e de violência institucional e de Estado contra adolescentes LGBT+, uma vez que são órgãos articulados com políticas públicas.