Mudança de Nome Social de Pessoas Transgêneras: identidade de gênero para além da biologia

  • Regina Figueiredo Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Núcleo de Prevenção da Aids da Universidade de São Paulo http://orcid.org/0000-0001-9880-7045
  • Karen Schwach SOS Dignidade do Instituto Cultural Barong
  • Barry Michael Wolfe SOS Dignidade do Instituto Cultural Barong
  • Marta McBritton, Instituto Cultural Barong
  • Igor Mattos Marquezine Universidade de São Paulo e Instituto Cultural Barong
Palavras-chave: pessoas transgênero, identidade de gênero, vulnerabilidade social, direitos civis, poder

Resumo


São discutidas as vulnerabilidades sofridas pela população transgênero no Brasil e a importância da aceitação de seus nomes sociais como reivindicação do grupo, visando à redução dessas ocorrências e o pleno exercício de sua cidadania. O Projeto SOS Dignidade oferecida no Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Programa de DST/Aids do Estado de São Paulo realizou, de 2009 a julho de 2012, 51 representações legais na Justiça para alteração de nomes em documentos civis, com 100% de sucesso dos 36 casos julgados. Essas alterações provocaram, segundo levantamento com representados, repercussões positivas, na qualidade de vida dessas pessoas quanto à situação de trabalho para 69% dos desempregados, melhor autoestima e menos ansiedade para realização da cirurgia de transexualização para 72,0% deles, salientando a importância da estratégia para o pleno exercício de direitos.

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Biografia do Autor

Regina Figueiredo, Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Núcleo de Prevenção da Aids da Universidade de São Paulo
Socióloga e Mestre em Antropologia Social pela FFLCH/USP, Pesquisadora Científica Nível VI do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, membro do NEPAIDS/USP, da Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos e Coordenadora de Pesquisas, Treinamentos e Produção de Materiais em Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos, Sexualidade, Gênero  e Prevenção ao Abuso de Drogas.
Karen Schwach, SOS Dignidade do Instituto Cultural Barong
Formada em Direito FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, é membro e responsável pelo plantão e ações jurídicas para transgêneros do Projeto SOS Dignidade do Instituto Culturalno Ambulatório de Travestis e Transexuais do CRT/Aids da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Barry Michael Wolfe, SOS Dignidade do Instituto Cultural Barong
É Advogado Internacional, com Mestrado em Direito Internacional pela Cambridge University, Bacharel em Direito pela University of Edinburgh, foi Graduate Fellow na Yale Law School, e idealizador e criador do Projeto SOS Dignidade do Instituto Cultural Barong de defesa de direitos humanos. Atua com direito internacional, promoção de direitos humanos de pessoas transgênero.
Marta McBritton,, Instituto Cultural Barong
É Presidente do Instituto Cultural Barong e coordenadora de projetos em saúde e direitos sexuais e reprodutivos e de prevenção de DST/aids e membro do Forum de ONGs Aids de São Paulo.
Igor Mattos Marquezine, Universidade de São Paulo e Instituto Cultural Barong
Estudante de Ciências Sociais da Universidade do Estado de São Paulo, auxiliar de pesquisa do Instituto de Saúde pelo Convênio FUNDAP no período de 2013-2015 e agente social do C
Publicado
29-01-2018
Como Citar
FIGUEIREDO, R.; SCHWACH, K.; WOLFE, B. M.; MCBRITTON, M.; MARQUEZINE, I. M. Mudança de Nome Social de Pessoas Transgêneras: identidade de gênero para além da biologia. Bagoas - Estudos gays: gêneros e sexualidades, v. 11, n. 17, 29 jan. 2018.