Prostituição em Portugal Uma atividade marginalizada num país que tolera mais do que persegue1

Abstract

As políticas da prostituição mudaram várias vezes em Portugal. Atualmente,
a lei pune o lenocínio, não sendo a prostituição uma profissão
legal. O discurso dominante das agências governamentais, da mídia e
de ONG enfatizam a ideia da prostituição como vitimação. Embora haja
alguma tolerância social à prostituição em Portugal, os discursos institucionais
e populares destacam os seus aspetos mais negativos e estereotipados,
limitando-a à pobreza, à marginalidade, às drogas e às doenças.
Assim, o preconceito, a discriminação e o estigma são problemas que
os profissionais do sexo enfrentam. Neste artigo, iremos focar-nos na
legislação portuguesa no que respeita à prostituição, bem como no seu
impacto nos trabalhadores do sexo e ainda nos diferentes discursos
sobre este tema. Também faremos uma caracterização da prostituição
em Portugal, sem esquecer os clientes e a falta de um movimento organizado
de trabalhadores do sexo.