Teoria queer e a resolução CFP n. 1/99: uma discussão sobre heteronormatividade versus homonormatividade

Abstract

Trata-se de revisão teórica e toma como aportes a teoria queer e a psicanálise, as quais problematizam e desconstroem noções tradicionais como identidade e sujeito. Parte-se da apresentação do movimento queer de desconstrução social que defende estudos teóricos sobre a homossexualidade e apregoa uma teoria e uma política pós-identitária, para comentar a resolução n. 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Na linha dessa  desconstrução  necessária  às  afirmações  identitárias  de  sujeitos  que  não  se prendem à heteronormatividade, discute-se esse avanço que constituiu a Resolução promulgada há 12 anos e indaga a necessidade de um processo de laicização do próprio CFP  e  da  categoria psi,  do  Estado  e  da  academia.  A  essa  laicização  soma-se  a necessidade de estudos sobre o tema da homossexualidade, sobretudo para possibilitar a conquista de direitos e a elaboração de políticas públicas de saúde e educação para esse público.