Medicalização da educação e as pessoas com deficiência: um ensaio teórico

Autores

Palavras-chave:

Medicalização da Educação; Inclusão; Psicologia Histórico-Cultural.

Resumo

Trata-se de um ensaio teórico que articula alguns fundamentos da educação especial com a medicalização da educação. Objetiva ampliar a discussão sobre a medicalização da educação como processo histórico mais amplo, que transforma questões sociais complexas e multifatoriais, marcadas pela cultura e pelo contexto histórico, em questões individuais, biológicas e orgânicas. Toma-se a Psicologia Histórico-Cultural como base teórica norteadora e apoia-se num dos seus princípios, o que defende a aprendizagem e o desenvolvimento como resultante da historicidade, interação dos sujeitos entre si, e numa dada cultura. Nesse sentido, realça a importância da mediação pedagógica, sem negar que o conhecimento científico está distribuído de maneira desigual, como todos os outros bens produzidos nas sociedades capitalista. O estudo concluiu que a medicalização da educação se materializa na tentativa de culpabilizar os sujeitos pelo seu desenvolvimento, e, no embate com essa forma de lidar com as questões que envolvem a aprendizagem, justifica-se a defesa das políticas públicas e de outros marcos regulatórios que assegurem a todos o direito às condições promotoras de ensino e aprendizagem.

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Referências

BAPTISTA, Cláudio R. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil. Educação e Pesquisa, v. 45, p. 1-19, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v45/1517-9702-ep-45-e217423.pdf. Acesso em: 18 de janeiro de 2021.

BELTRAME, R. L, GESSER, M, & SOUZA, S. V. de. Diálogos sobre Medicalização da Infância e Educação: uma revisão de literatura. Psicologia em Estudo. v. 24, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v24i0.42566. Acesso em: 18 mar. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 18 de janeiro de 2021.

BRASIL, Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, jan. 2008.

BRASIL, Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, DF, set. 2020.

BRASIL. Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 jun. 2014. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 18 de janeiro de 2021.

BRASIL. Lei número 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, 6 jul. 2015. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm#:~:text=Art.%201%C2%BA%20%C3%89%20institu%C3%ADda%20a,Par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico. Acesso em: 18 de janeiro de 2021

BRASIL. Lei número 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf

Acesso em abril de 2021

COLLARES, C. A. L; MOYSÉS, M. A. A. A transformação do espaço pedagógico em espaço clínico (a patologização da educação). [2010]. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/ideias_23_p025-031_c.pdfmar. Acesso em: 18 de janeiro de 2021.

DINIZ, Débora; BARBOSA, Lívia; SANTOS, Wenderson Rufino dos. Deficiência, Direitos Humanos e Justiça. SUR, v. 6, n. 11, p. 65-77, dez. 2009.

FRANCO, A. F.; TULESKI, S. C.; EIDT, N. M.; CHAVES. M. A Medicalização da Infância e Políticas Públicas: análise teórica a partir da psicologia histórico-cultural. Anais da XI Jornada HistedBr (pp. 01-12). Cascavel (PR): 2012. Acesso em: 18 de janeiro de 2021.

FREITAS, F.; AMARANTE, P. Medicalização em Psiquiatria. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2015.

GARCIA, R. M. C. A Educação de Sujeitos Considerados Portadores de Deficiência: contribuições vygotskianas. Ponto de Vista, v. 1. n. 1, p. 42-46, jul./dez. 1999.

GARCIA, R. M. C. Educação especial na perspectiva inclusiva: determinantes econômicos e políticos. Comunicações, v. 23, n. 3, p. 7-26, 2016. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/comunicacoes/article/view/2938/1833. Acesso em: 13 de janeiro de 2021.

LEONARDO, N. S. T.; LEAL, Z. F. R. G.; FRANCO, A. F. (org.). Medicalização da educação e psicologia histórico-cultural. Maringá: EDUEM, 2017.

MACIEL, Carina E.; KASSAR, Mônica C. M. Políticas sociais, políticas de inclusão? In: KASSAR, Mônica C. M. (org.) Diálogos com a diversidade: sentidos da inclusão. Campinas: Mercado das Letras, 2011

MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão Escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MARTINS, Lúcia de Araújo Ramos. História da educação de pessoas com deficiência: da antiguidade ao início do século XXI. Campinas: Mercado das Letras, 2013.

OLIVEIRA, Jucélia Brasil Gomes de. A perspectiva da inclusão escolar da pessoa com deficiência no Brasil: um estudo sobre as políticas públicas. Revista Tempos e Espaços em Educação, Sergipe, v. 6, p. 147-159, 2011.

ROCHA, Artur Batista de Oliveira. O papel do professor na educação inclusiva. Ensaios Pedagógicos, v. 7, n. 2, jun./dez., 2017.

RODRIGUES, David. Dez ideias (mal)feitas sobre a educação inclusiva. In: RODRIGUES, David (org.) Inclusão e Educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006. Disponível em: http://www.ceeja.ufscar.br/dez_ideias_sobre_deficientes. Acesso em: 14 de dezembro de 2020.

ROSSETO, Elizabeth; ADAMI, Anacleide S; KREMER, Juçara; PAGANI, Nilton; SILVA, Marizete T, N. Aspectos históricos da pessoa com deficiência. Educere et Educare, Paraná, v. 1, n. 1, p. 103-108, 2006.

SANTANA, C. C. G.; GONÇALVES, L. R. Educação, patologização e medicalização: é possível quebrar essa corrente? Educ. Foco, Juiz de Fora, v. 24, n. 3, p. 827-848, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/29162. Acesso em: 20 mar. 2020.

SANTOS, Caio César Portella; SANT’ANA, Izabella Mendes. Educação, medicalização e desenvolvimento humano: uma leitura a partir da teoria histórico-cultural. Crítica Educativa, Sorocaba-SP, v. 2, n. 2, p. 248-264, jul./dez.2016.

SILVA, Davi Cavalcante Roque da. Sociedade de controle e medicalização na educação: cartografando as práticas de um psicólogo nas escolas de uma cidade do interior do Rio de Janeiro. 2013. 277f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) – Instituto de Psicologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UERJ_53ea54d244524e2420eaf5b528fc888e. Acesso em: 22 mar. 2020.

SOUSA, Lazaro Mourão de. Educação Especial no Brasil: o que a história nos conta sobre a educação da pessoa com deficiência. R. Bibliomar, São Luís, v. 19, n. 1, p. 159-173, 2020.

SOUZA, Vera Lucia Trevisan de; ANDRADA, Paula Costa de. Contribuições de Vigotski para a compreensão do psiquismo. Estud. psicol., Campinas, v. 30, n. 3, p. 355-365, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-166X2013000300005. Acesso em: 10 de dezembro de 2020.

SPAZZIANI, M. L. A saúde pública na escola: da medicalização à perspectiva da Psicologia Histórico-Cultural. Revista Educação Temática Digital, Campinas, v. 3, n. 1, p. 41-62, 2001.

SUZUKI, M. A.; LEONARDO, N. S. T.; LEAL, Z. F. R. G. A medicalização da educação: reflexões para a compreensão e enfrentamento desse fenômeno. In: LEONARDO, N. S. T.; LEAL, Z. F. R. G.; FRANCO, A. F. (org.). Medicalização da educação e Psicologia Histórico-Cultural: em defesa da emancipação humana. Maringá: EDUEM, 2017.

VYGOTSKI, L. S. Historia del desarrollo de las funciones psíquicas superiores. In: Obras Escogidas. Tomo III. Madri: Visor y Ministério de Educación y Ciencia, 1995.

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Publicado

28-04-2021

Como Citar

BARRETO, M. da A.; GUIMARÃES, J. C. . Medicalização da educação e as pessoas com deficiência: um ensaio teórico . Revista de Casos e Consultoria, [S. l.], v. 12, n. 1, p. e24800, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/casoseconsultoria/article/view/24800. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

Seção

Ciências Educacionais