A empresa vai mudar de dono: e agora?
Palavras-chave:
Transformação societária; Negociação; Mediação; Empreendedorismo.Resumo
As transformações societárias são uma constante no mundo dos negócios. O presente caso de ensino tem como objetivo fornecer parâmetros e situações de transformações societárias para que os estudantes possam enfrentar os desafios da negociação e da mediação que a decisão nesse sentido requer. O caso trata de uma empresa de serviços gráficos fictícia, fundada na cidade de João Pessoa, na Paraíba, por 5 proprietários (estudantes). Após 6 meses de funcionamento, um dos proprietários recebe uma proposta de trabalho na maior fabricante de smartphones do mundo e deseja se retirar da sociedade. Por isso, os proprietários remanescentes devem fazer uma proposta de aquisição de sua parte, enquanto o acionista que se retira pensa em quanto deseja receber. Um grupo recebe o papel de realizar a mediação e pensar sobre o senso de justiça das propostas. O caso se mostrou eficaz, pois, mesmo quando aplicado por estudantes sem formação contábil/jurídica, com oferta dos parâmetros, as pessoas envidam esforços para negociar no intuito de que o negócio seja concretizado sem contenda.
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Referências
ANDRADE FILHO, Edimar Oliveira. Imposto de renda das empresas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
BRASIL. Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019. Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário-mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. Brasília: Presidência da República, [2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9661.htm. Acesso em: 31 out. 2019.
BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Brasília: Congresso Nacional, [1976]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm. Acesso em: 13 jan. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Dispõe sobre legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido. Congresso Nacional, [1995]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9249.htm. Acesso em: 16 jan. 2020.
CDI. Taxa de juros CDI. DI – Depósito Interfinanceiro. São Paulo: B3, [2019], Disponível em: http://estatisticas.cetip.com.br/astec/series_v05/paginas/lum_web_v04_10_03_consulta.asp. Acesso em: 14 nov. 2019.
CNAE – Cadastro Nacional de Atividades Econômicas. Brasília: Comissão Nacional de Classificação (CONCLA). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) [2019]. Disponível em: https://concla.ibge.gov.br/busca-online-cnae.html. Acesso em: 30 set. 2019.
DAMASCENO, A. de S. Mediação empresarial no brasil: As responsabilidades e o compromisso ético dos envolvidos. Revista Eletrônica do Curso de Direito–PUC Minas Serro, n. 8, p. 103-114, 2013.
DUZERT, I. I. P. G.; LEMPEREUR, A. P; SEBENIUS, J. Manual de negociações complexas. São Paulo: FGV Editora, 2007.
EISENHARDT, K. M. Agency theory: An assessment and review. Academy of management review, v. 14, n. 1, p. 57-74, 1989.
GELBCKE, E. R.; SANTOS, A.; IUDÍCIBUS S.; MARTINS, E. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2018.
HOOG, W. A. Z. Prova pericial contábil: aspectos práticos & fundamentais. Curitiba: Jurua Editora, 2008.
JENSEN, M.; MECKLING, W. Theory of The Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structute. Journal of Financial Economics, v.3, n.4, p. 305-360, 1976.
KOETZ, C. I.; KOETZ, C. M. A Lógica Dominante do Serviço em Marketing – Um Novo Paradigma? Estudos do CEPE, p. 147-169, 2012.
MARION, J. C. Análise das demonstrações contábeis: contabilidade empresarial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MARTINS, E.; DINIZ, J. A.; MIRANDA, G. J. Análise avançada das demonstrações contábeis: uma abordagem crítica. São Paulo: Atlas, 2012.
NEVES, S.; VICECONTI, P. E. V. Curso prático de imposto de renda pessoa jurídica e tributos conexos (CSLL, PIS e COFINS). São Paulo: Atlas, 2021.
SILVA, L. A. M. G. da. Mediação interdisciplinar de conflitos: mecanismo apropriado para resolução de conflitos familiares. (Org). Mediação de Conflitos. São Paulo: Atlas, p. 160-180, 2013.