O atendimento dos agentes comunitários de saúde em relação as pessoas LGBTQIA+ na Atenção Básica: uma revisão integrativa de literatura

Autores

Palavras-chave:

Agente Comunitário de Saúde, Atenção Básica, Pessoas LGBTQIA

Resumo

O presente artigo objetivo relatar como a literatura científica retrata o atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde em relação as pessoas LGBTQIA+ na Atenção Básica. Trata-se de um estudo de revisão integrativa da literatura, na qual utilizou-se os descritores "Agentes Comunitários de Saúde", " pessoas LGBTQIA+" e “Atenção Básica”. As bases de dados utilizados foram SciELO, Google Acadêmico e BVS/Brasil. Incluiu-se estudos publicados a partir de 2011, ano de criação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, nos idiomas inglês, português e espanhol relacionados à temática do estudo e indexados ao sistema de avaliação Qualis/Capes, resultando em 07 artigos que compuseram a amostra. Enquanto conclusões observa-se a existência de processos de violências, negativas do acesso à saúde, atos discriminatórios, estigmatizantes e preconceituosos para com a população LGBTQIA+ por parte dos Agentes Comunitários de Saúde e demais membros da Atenção Primária; sendo urgente a necessidade de capacitar tais profissionais para desconstruir crenças heteronormativas e reconhecerem que as pessoas dissidentes de gênero e  das sexualidades necessitam de cuidados específicos em saúde, inclusive na promoção de saúde mental, de modo equânime e integral; os quais estão assegurados a elas através da PNSI-LGBT.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Robson Aparecido da Costa Silva, Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Alagoas.

Graduado em psicologia pela Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada (FACISST-2017), especialista em micropolítica da gestão e do trabalho em saúde pela Universidade Federal Fluminense (UFF-2018), Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação stricto senso em Psicologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Alagoas (IP UFAL 2020-2021) e Bolsita de fomento à pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  (CAPES). Atualmente é  integra o DADÁ: Grupo de Pesquisa em Relações de Gênero, Sexualidade e Saúde da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE/UAST, desde 2017),  CARCARÁ - Grupo de Estudos e Pesquisas em Humanidades, Linguagens, Educação e suas Tecnologia do Instituto Federal do Sertão Pernambucano ( IF-Sertão PE) e o EDIS: Grupo de Estudos em Diversidades e Política da Universidade Federal de Alagoas ( UFAL, desde 2020). Possui qualificação em gestão local de desastres naturais para a atenção básica pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFSP-2019), em gestão da clínica na atenção básica pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA -2019) e em atenção à saúde mental do homem, pela mesma universidade. Extensão universitária em transtornos mentais graves e persistentes pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA -2019) e promoção do uso racional de medicamentos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC-2019). No decorrer de sua formação vem atuando nas áreas de psicologia social, psicologia clínica, gestão e trabalho em saúde, bem como, se debruçando nos estudos e pesquisas relativos a saída do armário entre jovens e adolescentes gays e as implicações psicossociais envolvidas nesse processo.

Sara Teixeira Braga, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Enfermeira, Mestranda em Enfermagem e Pós-graduanda em Saúde da Mulher. Pesquisadora dos Grupos de Estudo e Pesquisa sobre Cuidado de Enfermagem na Saúde da Criança - (CUIDENSC/UFC) e Práticas Avançadas em Saúde - (GEPPAS/URCA), Membro e Colaborada do Programa de Extensão APH na Comunidade e Liga Acadêmica de Enfermagem em Emergência e Terapia Intensiva- (LAEETI) da Universidade Regional do Cariri - (URCA). Possui interesse nas áreas de Enfermagem, com ênfase nos temas: Gestão de Saúde Pública; Tecnologias em Saúde; Urgência e Emergência; Atendimento Pré-Hospitalar; Educação em Saúde.

Woneska Rodrigues Pinheiro, UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

Professora Adjunta do Departamento de Enfermagem da Universidade Regional do Cariri (URCA). Docente Permanente do Programa de Mestrado Acadêmico em Enfermagem da Universidade Regional do Cariri. Doutora em Ciências da Saúde pelo programa de Pós-graduação da Faculdade de Medicina do ABC. Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Práticas Avançadas em Saúde (GEPPAS). Trabalhou como enfermeira da Estratégia de Saúde da Família (2010-2012); atuou no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS ad) (2013-2018); foi enfermeira emergencista do Hospital Regional do Cariri (2011-2018) e enfermeira intervencionista do SAMU, base Juazeiro do Norte (2014-2018). Contribuiu para com a implantação destes últimos dois serviços na região do Cariri. Possui experiência em enfermagem, docência e pesquisa, com ênfase em saúde pública; saúde das populações e seus determinantes; produção do cuidado ao paciente criticamente enfermo; emergência e UTI; tecnologia e inovações em saúde.

Referências

ALBUQUERQUE, Grayce Alencar. et. al. Homossexualidade e o direito à saúde: um desafio para as políticas públicas de saúde no Brasil. Saúde debate, v. 37, n. 98, 2013.

ALBUQUERQUE, Mário Roberto Tavares Cardoso de; BOTELHO, Nara Macedo; RODRIGUES, Cybelle Cristina Pereira. Atenção integral à saúde da população LGBT: Experiência de educação em saúde com agentes comunitários na atenção básica. Rev Bras Med Fam Comunidade. v. 14, n. 41, 2019. Doi: https://doi.org/10.5712/rbmfc14(41)1758

ALENÇAR, Olga Maria de. et. al. Saberes e práticas dos agentes comunitários de saúde no contexto da promoção da saúde: uma revisão integrativa. Enfermería Global, v.19, n. 3, Jun, p. 626-657, 2020. Doi: https://doi.org/10.6018/eglobal.411151.

BAROOS, Daniela França de. O contexto da formação dos agentes comunitários de saúde no Brasil. Enferm. v.19, n.1, 2010 Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-07072010000100009.

BIRUEL, Elisabeth Peres; PINTO, Rosimeire Rocha. Bibliotecário - um professional a serviço da pesquisa. In: Anais do XXIV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação, Sistemas de Informação, Multiculturalidade e Inclusão Social. 2011.

BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: DF, 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.836, de 1º de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. O trabalho do agente comunitário de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: DF, 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. e-SUS Atenção Básica: Manual do Sistema com Coleta de Dados Simplificada: CDS – Versão 3.0 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria-Executiva. – Brasília: Ministério da Saúde, 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Humaniza SUS: Política Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS.1. ed., 1. reimpr. Brasília, DF, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS. Brasília: DF, 2001.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Brasília: DF, 2006.

CARDOSO, Andreia dos Santos; NASCIMENTO, Marilene Cabral do. Comunicação no Programa Saúde da Família: o agente de saúde como elo integrador entre a equipe e a comunidade. Cien Saúde Colet, v. 15 (Supl.1), p. 1509-1520, 2010. Doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000700063.

COSTA, Simone de Melo, Et, al.,. Agente comunitário de saúde: elemento nuclear das ações em saúde. Ci Saúde Colet [Internet], v. 18, n. 7, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000700030 .

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, CRP. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP n. 1, de 28 de janeiro de 2018. Estabelece normas de atuação para as psicólogas e os psicólogos em relação às pessoas transexuais e travestis. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia, 1999.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, CRP. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP n. 1, de 22 de março de 1999. Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia, 1999.

FERREIRA, Breno de Oliveira. et. al. “Não tem essas pessoas especiais na minha área”: saúde e invisibilidade das populações LGBT na perspectiva de agentes comunitários de saúde. Reciis – Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde, v.13, n. 3:496-508, 2019. Doi: https://doi.org/10.29397/reciis.v13i3.1703

FERREIRA, Breno de Oliveira; BONAN, Claudia. Cadê as populações LGBTT na Estratégia Saúde da Família? narrativas de profissionais de saúde em Teresina, Piauí, Brasil. Ciênc. saúde coletiva, v. 26, n. 5, 2021. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-81232021265.04752021

FONSECA, Luciana Kelly da Silva. et. al. Representações sociais da velhice LGBT entre Agentes Comunitários de Saúde. Psico (Porto Alegre), v. 50, n. 4, 2019. Doi: https://doi.org/10.22047/2176-1477/2021.v12i4.1918.

FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade, v. 1: A vontade de saber. 13ª ed. Rio de Janeiro, 1988.

GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar projetos de Pesquisa. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2017.

GOMES, Sávio Marcelino. O SUS fora do armário: concepções de gestores municipais de saúde sobre a população LGBT. Saude soc. V. 27, n. 4, 2018 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902018180393.

GUIMARÃES, Rita de Cássia Passos, et. al. Assistência à saúde da população LGBT em uma capital brasileira: o que dizem os Agentes Comunitários de Saúde? Tempus, actas de saúde colet, Brasília, v. 11, n.1, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v11i1.2327.

GUIMARÃES, Rita de Cássia Passos, et. al. Assistência a população LGBT em uma capital brasileira: o que dizem os Agentes Comunitários de Saúde? Tempus – Actas De Saúde Coletiva, v. 11, n. 1, Pág. 121-139, 2017. DOI: https://doi.org/10.18569/tempus.v11i1.2327.

GUIMARÃES, Rita de Cássia Passos; LORENZO, Cláudio Fortes Garcia; MENDONÇA, Ana Valéria Machado. Patologização e invisibilidade: reconhecimento das demandas e acolhimento da população LGBT na atenção básica. Tempus, actas de saúde colet, Brasília, v. 14, n. 2, 2020. DOI: https://doi.org/10.18569/tempus.v14i2.2721.

LOURO, Guacira Lopes (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

MENDES, Karina Dal Sasso; Campos, Renata Cristina de; GALVÃO, Pereira Silveira Cristina Maria. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enfermagem, v. 17, n. 4, p. 758-764, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018.

OLIVEIRA, Maxwell Ferreira de. Metodologia científica: um manual para a realização de pesquisas em Administração. Catalão: UFG, 2011.

PINTO, Antônio Germane Alves, et. al. Vínculos subjetivos do agente comunitário de saúde no território da estratégia saúde da família. Trab. Educ. Saúde, v. 15, n. 3, Sep.-dec. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00071.

ROCON, Pablo Cardozo; et. al. Acesso à saúde pela população trans no brasil: nas entrelinhas da revisão integrativa. Trab. educ. saúde, v.18, n. 1, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00234.

SANTANA, Alef Diogo da Silva; et. al. Dificuldades no acesso aos serviços de saúde por lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Rev enferm UFPE on line, v. 14: e243211, 2020. DOI: https://doi.org/10.5205/1981-8963.2020.243211.

SANTOS, Cristina Mamédio da Costa. PIMENTA, Cibele Andrucioli de Mattos. NOBRE, Moacyr Roberto Cuce. A estratégia PICO para a construção da pergunta de pesquisa e busca de evidências. Rev. Latino-Am Enfermagem, v. 15, n. 3, p.508-11, 2007. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104- 11692007000300023.

SILVA, Alana Alves da Cruz. et. al. Produção do cuidado de enfermagem à população LGBTQIA+ na atenção primária. Revisa, v. 10, n. 2, 2021. DOI: https://doi.org/10.36239/revisa.v10.n2.p291a303.

SILVA, Amanda de Cassia Azevedo da, et. al. Implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI LGBT) no Paraná, Brasil. Interface, v. 24, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/Interface.190568.

SILVA, Ana Luiza Remor da. et. al. Representações sociais de trabalhadores da Atenção Básica à Saúde sobre pessoas LGBT. Trab. educ. saúde, v. 17 n. 2, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00197.

SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, Michelly Dias da; CARVALHO, Rachel de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein, v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010. DOI: 10.1590/s1679-45082010rw1134.

Downloads

Publicado

23-06-2023

Como Citar

SILVA, R. A. da C.; BRAGA, S. T. .; PINHEIRO, W. R. . O atendimento dos agentes comunitários de saúde em relação as pessoas LGBTQIA+ na Atenção Básica: uma revisão integrativa de literatura. Revista de Casos e Consultoria, [S. l.], v. 14, n. 1, p. e29183, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/casoseconsultoria/article/view/29183. Acesso em: 13 dez. 2024.

Edição

Seção

Ciências Educacionais, Humanas e Sociais