Processamento de Linguagem Natural como ferramenta de suporte em documentos jurídicos: uma revisão sistemática

Resumo

A sobrecarga de processos judiciais tem aumentado cada vez mais, interferindo diretamente na execução das atividades nos tribunais. Começamos a buscar auxílio na inteligência artificial, através do uso de ferramentas e técnicas de processamento de documentos, promovendo uma mudança significativa na forma como as atividades jurídicas são realizadas. Nesse sentido, foi realizada uma revisão sistemática, onde foram consultados o Google Scholar, Portal de periódicos Capes, Science Direct - Elsevier e IEEE Xplore. As publicações foram obtidas com o intuito de responder a 4 perguntas: (1) Quais são as publicações científicas mais relevantes relacionadas à aplicação de NLP em documentação jurídica no período de 2017 a 2022; (2) quais técnicas e ferramentas de NLP foram aplicadas no tratamento de documentos no domínio jurídico; (3) o desempenho obtido ao aplicar NLP em novos documentos do âmbito jurídico brasileiro; (4) quais bases de dados jurídicas existentes no contexto brasileiro possuem algum pré-processamento que auxilie a NLP. A literatura recomenda o uso de algoritmos de deep learning para resolver problemas envolvendo NLP, onde sua aplicação, combinada com técnicas de embedding de texto em domínios específicos, melhora significativamente os modelos gerados.