A organização jurisdicional portuguesa quinhentista: reflexões sobre o “universalismo europeu” na especificidade lusitana.

Abstract

As reflexões em pauta buscam analisar o problema do “universalismo europeu”,
segundo a abordagem de Immanuel Wallerstein, junto às estruturas jurisdicionais de poder estabelecidas no Portugal do século XVI, mais especificamente o Tribunal Régio denominado de “Mesa da
Consciência e Ordens”. Por fim, depois de destacada a singularidade lusitana
no campo institucional, será retomada a conexão entre as matrizes geradoras
dessas instâncias e as vozes dissonantes ao universalismo absoluto e eurocêntrico
que tanto marcou o período. Assim, lançarmos novos olhares sobre um exemplo
remoto de um caminho alternativo ao modelo de universalismo predominante
no discurso ideológico ocidental.