ANO 3 • VOLUME 4 • AGO-DEZ • 2011

Artigos

• A ARBITRAGEM APLICADA AO CONFLITO AMBIENTAL

  Natália Maria Freitas de Assis, Lílians Gabriele de Freita Araújo

  • PDF

• A DISCIPLINA JURÍDICA DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS NA HODIERNA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

  Fabrízia Pessoa Serafim

  • PDF

• A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NÃO VIVOS (PETRÓLEO E GÁS) EM ÁREAS OFFSHORE QUE ULTRAPASSEM OS LIMITES SOBERANOS DOS ESTADOS: O PETRÓLEO NA CAMADA DO PRÉ-SAL

  Diogo Pignataro de Oliveira

  • PDF

• A NECESSIDADE DE UM MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO PARA O ETANOL

  Jéssica de Araújo Batista, Rayana Lins Alves

  • PDF

• ANÁLISE DO ENQUADRAMENTO JURÍDICO AMBIENTAL DOS PROJETOS DE MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) APLICADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS

  Leonardo Nascimento de Paula

  • PDF

• BIOCOMBUSTÍVEIS E MERCOSUL: UMA OPORTUNIDADE PARA A INTEGRAÇÃO REGIONAL

  Luizella Giardino Barbosa Branco, Marcelo Magalhães Khair

  • PDF

• O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO COMO AÇÃO NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: GERENCIAMENTO DOS RISCOS OU SIMBOLISMO?

  André Rodrigues Fabrício, Aron Abrahão Moreira, Patrícia Borba Vilar Guimarães

  • PDF