“O cachimbo da paz foi proibido, entra na caçamba vagabundo”

a proibição da Cannabis como política de criminalização racista no Brasil

Autores

  • Laís Gabrielle Batista da Silva Universidade Federal da Paraíba
  • Cheísa de Arroxelas Macedo Pereira Universidade Federal da Paraíba
  • Nelson Gomes de Sant'Ana e Silva Junior Universidade Federal da Paraíba
  • Rebecka Wanderley Tannuss Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.21680/2446-5674.2025v12n22ID36793

Palavras-chave:

Criminologia crítica, Direitos humanos, Interdisciplinaridade, Segurança pública, Sociologia criminal

Resumo

A criminalização de substâncias no Brasil é influenciada, dentre tantas razões, por questões políticas, econômicas e morais, sendo responsável por fomentar a marginalização de grupos específicos. Assim, o presente estudo tem como objetivo discutir a criminalização da Cannabis no cenário brasileiro, bem como os impactos do proibicionismo no encarceramento massivo e na violência contra a juventude negra. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa de natureza qualitativa, cuja centralidade consiste na exploração dos subjetivismos, utilizando-se de uma metodologia bibliográfica e documental. Desse modo, foi possível concluir que a repressão a Cannabis no país respondeu a interesses voltados à exclusão da população racializada, de modo que há evidente impacto nas políticas de Segurança Pública, sobretudo referente ao encarceramento massivo e a violência contra a população negra. Enquanto o uso e o comércio da Cannabis continuarem sendo tratados como política criminal, sobretudo jovens negros e pobres, continuarão sendo alvos de violência generalizada.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Laís Gabrielle Batista da Silva, Universidade Federal da Paraíba

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da UFPB. Advogada. Pesquisadora vinculada ao Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública da UFPB.

Cheísa de Arroxelas Macedo Pereira, Universidade Federal da Paraíba

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da UFPB. Pesquisadora vinculada ao Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública da UFPB.

Nelson Gomes de Sant'Ana e Silva Junior, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Psicologia. Professor Associado do Departamento de Ciências Jurídicas e Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade Federal da Paraíba. Líder do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública (LAPSUS/UFPB).

Rebecka Wanderley Tannuss, Universidade Federal da Paraíba

Professora do Departamento de Fundamentação da Educação da Universidade Federal da Paraíba. Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coordenadora do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública (LAPSUS).

Referências

ALVES, Dina. Rés negras, juízes brancos: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. CS, n. 21, p. 97–120, 2017.

BARRETO, Ana Luisa Leão de Aquino. Urgência Punitiva e Tráfico de Drogas: as prisões cautelares entre práticas e discursos nas varas de tóxicos de Salvador. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

BARROS, André; PERES, Marta. Proibição da maconha no Brasil e suas raízes históricas escravocratas. Periferia, v. 3, n. 2, 2011.

BRASIL. Lei Nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Brasília: Presidência da República, [2006]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 19 mar. 2023.

BRASIL. Portaria Nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Secretaria de Vigilância Sanitária: Diário Oficial da União, 31/12/1998. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html. Acesso em: 29 jun. 2024.

BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penas. Sistema Nacional de Informações Penais. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMDY2ODEzOTgtYmJlMy00ZmVkLWIwMTEtMTJjZDQwZWRlYjdhIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 29 jun. 2024.

CARNEIRO, Henrique. Proibição da Maconha: racismo e violência no Brasil. Cahiers des Amériques latines, n. 92, p. 135–152, 2019. Disponível em: https://journals.openedition.org/cal/10049#quotation. Acesso em: 29 jun. 2024.

CARINHANHA, Ana Míria. (Coord.). Iniciativa negra por direitos, reparação e justiça. 1. ed. São Paulo: Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, 2023.

CASAIS NETO, Rafael; CALAZANS, Márcia Esteves de. Necropolítica racial criminal em uma capital do nordeste do Brasil: Uma análise criminológica dos homicídios em Salvador. Pixo: Revista de Arquitetura Cidade e Contemporaneidade, v. 1, n. 3, 2017.

CORONATO, Daniel Rei; OLIVEIRA, Gabriela Cristina Sales; RODRIGUES, Raphaela de Oliveira. Para além da “Guerra às drogas”: México, Estados Unidos e o paradoxo do proibicionismo. LEOPOLDIANUM, v. 46, n. 128, p. 20–20, 2020.

DOMENICI, Thiago; BARCELOS, Iuri. Negros são mais condenados por tráfico e com menos drogas em São Paulo. Agência Pública. 22 ago. 2019. Disponível em: https://apublica.org/2019/05/negros-sao-mais-condenados-por-trafico-e-com-menos-drogas-em-sao-paulo/#_. Acesso em: 29 jun. 2024.

FERRUGEM, Daniela. A guerra às drogas e a manutenção da hierarquia racial. Belo Horizonte: Letramento, 2019.

FIORE, Maurício. O lugar do Estado na questão das drogas: o paradigma proibicionista e as alternativas. Novos Estudos CEBRAP, n. 92, p. 9–21, 2012.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Critérios objetivos no processamento criminal por tráfico de drogas: natureza e quantidade de drogas apreendidas nos processos dos tribunais estaduais de justiça comum. Rio de Janeiro: Ipea, 2023.

JURUBEBA, Yuri Anderson Pereira; OLIVEIRA, Tarsis Barreto; PINTO, Luiz Antônio Francisco; SOARES, Paulo Sérgio Gomes. Um debate sobre a descriminalização da maconha sob o enfoque da criminologia crítica e a audiência de custódia como ferramenta contra a prisão cautelar. Revista Esmat, v. 8, n. 11, p. 57–89, 2016.

LANGEANI, Bruno; SILVA, Leonardo de Carvalho. Apreensão de Drogas no Estado de São Paulo: Um raio-x das apreensões de drogas segundo ocorrências e massa. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2018.

LEMGRUBER, Julita. (Coord.). Um tiro no pé: Impactos da proibição das drogas no orçamento do sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro e São Paulo. Relatório completo da primeira etapa do projeto “Drogas: Quanto custa proibir”. Rio de Janeiro: CESeC, 2021.

LUNARDON, Jonas Araújo. “Ei, polícia, maconha é uma delícia!”: o proibicionismo das drogas como política de criminalização social. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Porto Alegre, 2015.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

REZENDE, Mateus Alexandre Pratas; FERRAZZA, Daniele de Andrade. Apontamentos genealógicos sobre a criminalização da maconha no Brasil: das bases históricas aos desdobramentos atuais. ECOS-Estudos Contemporâneos da Subjetividade, v. 12, n. 1, p. 27–39, 2022.

ROCHA, Andréa Pires; LIMA, Rita de Cássia Cavalcante; FERRUGEM, Daniela. Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso. Revista Katálysis, v. 24, p. 157–167, 2021.

SAAD, Luisa. “Fumo de negro”: a criminalização da maconha no pós-abolição. Salvador: Edufba, 2019.

STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Informação à Sociedade: RE 635.659 (Tema 506). 2024. Disponível em: https://noticias-stf-wp-prd.s3.sa-east-1.amazonaws.com/wp-content/uploads/wpallimport/uploads/2024/06/27103347/RE-635659-Tema-506-informacao-sociedade-rev.-LC-FSP-v2_27-6-24_10h11.pdf. Acesso em: 29 jun. 2024.

PERES, Ursula Dias; BUENO, Samira. Apesar de crescimento das despesas, proporção de gastos com segurança pública cai na maioria dos estados e na União. In: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. p. 244–253. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 24 jun. 2024.

SERRA, Carlos Henrique Aguiar; DE SOUZA, Luís Antônio Francisco; CIRILLO, Fernanda Russo. Guerra às drogas no Brasil contemporâneo: proibicionismo, punitivismo e militarização da segurança pública. Teoria e Cultura, v. 15, n. 2, 2020.

UNODC – UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. World Drug Report 2024. Vienna: United Nations publication, 2024.

VALOIS, Luís Carlos. O Direito Penal das Guerra às Drogas. 3a ed. Belo Horizonte/São Paulo: Editora D’Plácido, 2020.

Downloads

Publicado

04-08-2025

Como Citar

SILVA, Laís Gabrielle Batista da; PEREIRA, Cheísa de Arroxelas Macedo; SILVA JUNIOR, Nelson Gomes de Sant'Ana e; TANNUSS, Rebecka Wanderley. “O cachimbo da paz foi proibido, entra na caçamba vagabundo”: a proibição da Cannabis como política de criminalização racista no Brasil. Equatorial – Revista do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, [S. l.], v. 12, n. 22, p. 1–20, 2025. DOI: 10.21680/2446-5674.2025v12n22ID36793. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/equatorial/article/view/36793. Acesso em: 12 jan. 2026.