COBERTURA DA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Resumo

A avaliaçáo da cobertura assistencial é uma importante ferramenta de gestáo do Sistema Único de Saúde no município. Há poucas informações sobre a assistência fisioterapeutica no Estado do Rio Grande do Norte e isso pode comprometer princípios do Sistema Único de  Saúde  (SUS)  como  universalidade,  integralidade  e  direito  a  informaçáo,  pois  em decorrência  dos  fenômenos  como  a  transiçáo  demográfica  e  epidemiológica  há necessidade de uma completa rede assistencial que contemple a atençáo fisioterapeutica em  todos  os  níveis  de  atençáo  à  saúde.  O  objetivo  foi  Investigar  a  cobertura  da assistência  fisioterapeutica no estado do Rio Grande do Norte, a pesquisa  realizou-se a partir  da  investigaçáo  na  base  de  dados  do  DATASUS  (www.datasus.gov.br), especificamente  no  Caderno  de  Informações  em  Saúde  –  ano  base  2009.  Foram avaliados  os  cento  e  sessenta  e  oito  municípios  do  Estado.  Foram  analisados  dados demográficos gerais, quantidade de profissionais por município, tipo de vínculo, particular ou público, quantidade de procedimentos, valor do repasse e  transferência  total do SUS. Foram  calculadas  freqüências  absolutas  e  relativas  para  as  variáveis  investigadas utilizando-se um pacote estatístico. De acordo com o levantamento dos dados no estado do Rio  grande  do Norte  no  ano  de  2009,  foi  possível  constatar  que  a maioria  dos  168 municípios  do  estado  possui  até  10.000  habitantes,  sendo  49  (29,34%)  com  até  5.000 habitantes  e  52  (31,14%)  com  populaçáo  de  5.000  á  10.000  habitantes.  Quanto  à populaçáo idosa, 86 municípios (51,50%) tinham entre 500 e 1500 idosos e 15 municípios tinham a populaçáo  idosa  igual ou superior a 3.000 pessoas,  representando 8,98% dos municípios do estado. Em  relaçáo à quantidade de  fisioterapeutas, observou-se que 64 municípios  (38.32%)  náo  tinham  o  profissional  da  fisioterapia  enquanto  a  maioria  dos municípios  97(58,08%)  tinham  entre  1  e  10  profissionais.    Quando  avaliado  o  tipo  de vínculo  desses  profissionais,  observou-se  proporções  similares,  com  65  municípios (38,92%)  sem  atuaçáo  fisioterapêutica  pelo  Sistema  Único  de  Saúde  (SUS)  e  97 municípios  (58,08%)  com  até  10  profissionais  atuando  no  SUS.  O  número  de procedimentos  fisioterapêuticos  aprovado  para  pagamento  ao  SUS  apresentou  as seguintes proporções, 65 municípios (38,92%) náo  tinham procedimentos, 11 municípios  apresentaram  5.000  procedimentos  ou  mais  (6,59%)  e  53  municípios  (31,57%)  náo possuíam  registros de procedimentos aprovados no DATASUS. Ainda de acordo com o levantamento,  63  municípios  (37,72%)  náo  receberam  nenhum  tipo  de  repasse  para procedimentos fisioterapêuticos, 10 municípios (10,78%) receberam repasse de até 5.000 reais,  11  municípios  (6,59%)  receberam  repasses  entre  5.000  á  10.000  reais,  20 municípios (11,98%) receberam repasses de 10.000 reais ou mais. Pode-se concluir que o  Rio  grande  do  Norte  náo  possui  cobertura  assistencial  em  mais  de  um  terço  dos municípios  fato que aponta para necessidade de políticas de  interiorizaçáo de ações de saúde nesta área,  com o propósito de promover a qualidade de  vida das pessoas  com ações  de  promoçáo  da  saúde,  prevençáo  de  doenças  e  agravos,  a  saúde,  cura  e reabilitaçáo.  
Palavras chave: Fisioterapia, Sistema Único de Saúde, Políticas Públicas de Saúde