COBERTURA DA ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Resumo

A avaliaçáo da cobertura assistencial é uma importante ferramenta de gestáo do Sistema Único de Saúde no município. Há poucas informações sobre a assistência fisioterapeutica no Estado do Rio Grande do Norte e isso pode comprometer princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) como universalidade, integralidade e direito a informaçáo, pois em decorrência dos fenômenos como a transiçáo demográfica e epidemiológica há necessidade de uma completa rede assistencial que contemple a atençáo fisioterapeutica em todos os níveis de atençáo à saúde. O objetivo foi Investigar a cobertura da assistência fisioterapeutica no estado do Rio Grande do Norte, a pesquisa realizou-se a partir da investigaçáo na base de dados do DATASUS (www.datasus.gov.br), especificamente no Caderno de Informações em Saúde – ano base 2009. Foram avaliados os cento e sessenta e oito municípios do Estado. Foram analisados dados demográficos gerais, quantidade de profissionais por município, tipo de vínculo, particular ou público, quantidade de procedimentos, valor do repasse e transferência total do SUS. Foram calculadas freqüências absolutas e relativas para as variáveis investigadas utilizando-se um pacote estatístico. De acordo com o levantamento dos dados no estado do Rio grande do Norte no ano de 2009, foi possível constatar que a maioria dos 168 municípios do estado possui até 10.000 habitantes, sendo 49 (29,34%) com até 5.000 habitantes e 52 (31,14%) com populaçáo de 5.000 á 10.000 habitantes. Quanto à populaçáo idosa, 86 municípios (51,50%) tinham entre 500 e 1500 idosos e 15 municípios tinham a populaçáo idosa igual ou superior a 3.000 pessoas, representando 8,98% dos municípios do estado. Em relaçáo à quantidade de fisioterapeutas, observou-se que 64 municípios (38.32%) náo tinham o profissional da fisioterapia enquanto a maioria dos municípios 97(58,08%) tinham entre 1 e 10 profissionais. Quando avaliado o tipo de vínculo desses profissionais, observou-se proporções similares, com 65 municípios (38,92%) sem atuaçáo fisioterapêutica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e 97 municípios (58,08%) com até 10 profissionais atuando no SUS. O número de procedimentos fisioterapêuticos aprovado para pagamento ao SUS apresentou as seguintes proporções, 65 municípios (38,92%) náo tinham procedimentos, 11 municípiosapresentaram 5.000 procedimentos ou mais (6,59%) e 53 municípios (31,57%) náo possuíam registros de procedimentos aprovados no DATASUS. Ainda de acordo com o levantamento, 63 municípios (37,72%) náo receberam nenhum tipo de repasse para procedimentos fisioterapêuticos, 10 municípios (10,78%) receberam repasse de até 5.000 reais, 11 municípios (6,59%) receberam repasses entre 5.000 á 10.000 reais, 20 municípios (11,98%) receberam repasses de 10.000 reais ou mais. Pode-se concluir que o Rio grande do Norte náo possui cobertura assistencial em mais de um terço dos municípios fato que aponta para necessidade de políticas de interiorizaçáo de ações de saúde nesta área, com o propósito de promover a qualidade de vida das pessoas com ações de promoçáo da saúde, prevençáo de doenças e agravos, a saúde, cura e reabilitaçáo.
Palavras-chave: Fisioterapia. Sistema Único de Saúde. Políticas Públicas de Saúde