A EXTENSíƒO E O DIREITO AO TRABALHO: NíšCLEO DE EXTENSíƒO POPULAR FLOR DE MANDACARU E O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS

Resumo

Resumo: O Núcleo de Extensáo Popular – Flor de Mandacaru (NEP), vinculado ao curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, propõe a atuaçáo engajada nas lutas sociais. Possui três eixos de atuaçáo: quilombos, casos de violaçáo ao direito à terra e eixo trabalho. Tem por objetivo despertar, nos estudantes de Direito a consciência do papel do jurista em relaçáo aos problemas sociais e promover sua atuaçáo frente a essas problemáticas. O eixo urbano, de combate ao desemprego, trabalha com o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), atua em duas comunidades periféricas, o CITEX e a Santa Clara. As reuniões nas comunidades sáo quinzenais. Nelas, os extensionistas - que sáo formados semanalmente por leituras freirianas e de direito crítico - através das falas dos desempregados, podem entender melhor quais as demandas populares de acesso à justiça e as violações aos direitos humanos. A partir do diálogo é construída uma subjetividade cidadá ativa voltada para a emancipaçáo tanto dos estudantes quanto dos moradores e militantes. Para sistematizar os problemas, foi elaborado um mapa de conflitos com o objetivo de sintetizar os principais problemas causados pelo desemprego, aumentando, com isso, a percepçáo dos participantes para atuaçáo frente a esses problemas. As reuniões do NEP sáo semanais e os eixos sáo divididos de acordo com a necessidade de seus estudos. O eixo urbano está pesquisando sobre a Lei de Frentes Emergenciais de Trabalho e atua pressionando, junto com o MTD, para que essa lei seja realidade em Joáo Pessoa-PB. Espera-se maior debate sobre o Trabalho, base dos direitos econômicos, e a continuidade da luta para que o fruto do trabalho seja de quem trabalha.
Palavras-chave: Lutas sociais. Combate ao desemprego. Acesso à justiça. Direitos humanos. MTD.