DIREITO E TERRA: ASSESSORIA JURíDICA COMO VIA DE EDUCAí‡íƒO POPULAR NA QUESTíƒO AGRÁRIA BRASILEIRA

Resumo

Resumo: O Núcleo de Extensáo Popular (NEP) – Flor de Mandacaru surgiu em 2007, com a intençáo de promover uma extensáo universitária comprometida com os movimentos sociais e uma construçáo popular de cidadania dentro do curso de Direito da UFPB. Atualmente, configura-se como um núcleo de assessoria jurídica universitária popular, abrangendo três eixos de atuaçáo: Quilombola, atuando em Paratibe, comunidade remanescente quilombola de Joáo Pessoa; Trabalho, com o Movimento dos Trabalhadores (as) Desempregados (as) de Joáo Pessoa e Questáo Agrária, com Quirino, assentamento no município de Juarez Távora. As reuniões do NEP sáo semanais, tendo início com um repasse geral de todos os eixos e posteriores reuniões de cada eixo separadamente. No Eixo Quirino, os alunos trabalham junto ao Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), também da UFPB, no acompanhamento dos processos de desapropriaçáo, de violaçáo ao direito à terra, de violência no campo e criminalizaçáo do Movimento Sem-Terra. Em Quirino acontecem reuniões dominicais com os moradores, sendo centros de organizaçáo a Comissáo Pastoral da Terra e a Associaçáo de Moradores de Quirino. O eixo acompanha as reuniões quinzenalmente e parte de uma metodologia de mapeamento de conflitos para elaboraçáo de abordagens junto à comunidade. Atualmente, os alunos do eixo estáo em formaçáo para o posterior desenvolvimento de uma metodologia de educaçáo popular que atenda às demandas da regiáo e seja meio de construçáo de cidadania e efetivaçáo de direitos humanos, além da preparaçáo junto ao CRDH de um questionário de avaliaçáo quantitativa e qualitativa das políticas públicas que chegam à regiáo.
Palavras-chave: Assessoria jurídica popular. Educaçáo popular. Questáo agrária. Cidadania. Direitos humanos.