O ACESSO À JUSTIÇA

Fundamentos à Ressocialização do Apenado no Sistema Prisional de Blumenau

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2178-6054.2025v21n3ID41656

Resumo

O projeto de extensão “Acesso à Justiça: Fundamentos à Ressocialização do Apenado no Sistema Prisional de Blumenau” busca estimular, no corpo docente e discente do curso de direito da FURB, a produção e o ensino de trabalhos técnico-jurídicos, como pedidos judiciais, que ajudam no cumprimento de pena dos condenados e  permitem uma compreensão quanto à prática da execução penal por parte dos alunos de graduação do curso de Direito da FURB. Este projeto de extensão estimula, ainda, a visita técnica nas unidades prisionais e a entrevista a familiares de presos para que, diante da realidade observada pelos acadêmicos, seja induzida uma produção de estudos científicos sobre o sistema carcerário local, permitindo que os alunos do curso de graduação em Direito da Furb investiguem, com responsabilidade, esse relevante problema político-jurídico de nível nacional e internacional.

Palavras-chave: Acesso à Justiça; Assistência Jurídica; Sistema Prisional; Ressocialização.

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Biografia do Autor

Sr. Leal, FURB

Doutor em Direito pela Universidad de Alicante, docente do Departamento de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Blumenau – Santa Catarina – Brasil.

Sra. Fronza, FURB

Possui graduação em Serviço Social pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) (2003), mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (2006) e doutorado em Serviço Social pela UFSC (2017). Atualmente, é professora concursada do Departamento de Serviço Social da FURB.

Sra. Kelner, FURB

Pós-doutora em Criminologia pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ . Doutora em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVAL. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB. Professora Permanente do Programa de Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Sr. Brito, FURB

Professor na Universidade Regional de Blumenau na área de Psicologia Educacional. Formado em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2013). Doutor em Psicologia no Programa de Pós-Graduação em Psicologia - UFSC.

Sr. Wickert, FURB

Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia da Imaculada Conceição (1994), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997) e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013).

Sra. Pereira, FURB

Graduanda em Direito, cursando o 8º semestre pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB.

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Publicado

24-04-2026

Como Citar

LEAL, Rodrigo José; FRONZA, Claudia Sombrio; KELNER, Lenice; BRITO, Renan de Vita Alves de; WICKERT, Tarcisio Alfonso; PEREIRA, Maria Eduarda. O ACESSO À JUSTIÇA: Fundamentos à Ressocialização do Apenado no Sistema Prisional de Blumenau. Revista Extensão & Sociedade, [S. l.], v. 21, n. 3, 2026. DOI: 10.21680/2178-6054.2025v21n3ID41656. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/extensaoesociedade/article/view/41656. Acesso em: 27 abr. 2026.