TUTELA E INDIGENISMO NA PARAÍBA: ASSISTENCIALISMO À SAÚDE POTIGUARA SOB A POLÍTICA DO SPI (1941 – 1967)

LA SALUD DE POTIGUARA EN LA POLÍTICA DEL SPI (1941 – 1967)

Abstract

A tutela indigenista foi uma política implantada ainda na colonização, baseada na justificativa de catequizar e civilizar os “infantis, frágeis e não evoluídos” povos da terra. Com o objetivo de manter a exploração da força de trabalho, usurpação da posse das terras indígenas e implementação de mecanismos de apagamento das suas culturas, esta aparelhagem adotou novas estratégias durante a República, especialmente a partir de 1910, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio. Este órgão deveria garantir assistência aos indígenas nos mais diversos âmbitos, dentre eles a atendimento a saúde, fosse na promoção e oferta de medicamentos gratuitos, bem como de recurso e assistência tanto para os que viviam aldeados quanto aos já “civilizados”. Na Paraíba, o SPI atuou junto aos povos Potiguara na Baía da Traição entre os anos de 1920 a 1967, através do Posto Indígena Nísia Brasileira. Com o objetivo de identificar as ações do Estado junto aos potiguara entre os anos de 1941 a 1967, e o grau de assistência quanto à saúde destes, este artigo resulta da análise documental do PI, disponível no acervo digital do Museu do Índio do Rio de Janeiro, com fins de identificar o confronto das ações estatais frente à cultura tradicional indígena, em particular quanto a estrutura disponibilizada pelo órgão tanto para o atendimento cotidiano de baixa complexidade, como para os períodos de crise epidemiológicas. Deste modo, a partir dos documentos analisados referentes ao período acima citado foi possível perceber quais as doenças mais comuns e o modo como essa assistência era prestada nas aldeias Potiguara.

Palavras-chave: SPI. Saúde indígena. Potiguara.