A Relação entre Participação, Representação e Compartilhamento do Poder: Uma Análise sobre os Conselhos Municipais De Assistência Social de Natal e Parnamirim

Autores

  • Marta Maria Bezerra Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Resumo

A Assistência Social, instituída pela Constituição de 1988, é dever do Estado e direito do cidadão que se realiza através de um sistema descentralizado e participativo a partir de um modelo de gestão democrática articulando Estado e sociedade civil no processo decisório e na fiscalização da sua execução, financiamento e efetividade. Os conselhos gestores assumem institucionalmente a prerrogativa de materializar a participação para a democratização e efetividade das políticas públicas. A literatura demonstra que essas instituições estão consolidadas para esse processo, contudo é necessário compreender a dinâmica de funcionamento dos conselhos e a sua relação com os órgãos gestores. Assim, o objetivo desse trabalho é analisar os conselhos municipais de Natal e Parnamirim no Rio Grande do Norte com base nos pressupostos das teorias da democracia participativa e deliberativa, bem como nas discussões sobre a accountability, buscando compreender como a participação, representação e compartilhamento do poder acontecem nessas instituições e como influenciam as gestões municipais.

Palavras-chave: Participação. Representação. Compartilhamento do Poder. Gestão Democrática.

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Biografia do Autor

Marta Maria Bezerra, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Mestranda do Programa de Pós-graduação em Estudos Urbanos e Regionais do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Construção do Palácio do Congresso Nacional. Fotografia. Arquivo Público do Distrito Federal (Brasília, DF). Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/comunicacao/camara-noticias/camara-destaca/historico/cinquenta-anos-da-camara-em-brasilia/palacio-do-congresso-nacional/imagens/construcao%20-4.JPG/view>. Acesso em: 10 abr. 2018.

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Publicado

16-08-2018

Como Citar

BEZERRA, M. M. A Relação entre Participação, Representação e Compartilhamento do Poder: Uma Análise sobre os Conselhos Municipais De Assistência Social de Natal e Parnamirim. Mneme - Revista de Humanidades, [S. l.], v. 18, n. 41, p. 97–129, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/mneme/article/view/12366. Acesso em: 24 nov. 2024.

Edição

v. 18 n. 41 (2017): Dossiê História Política: novas propostas, velhos desafios

Seção

Dossiê

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