SAÚDE BUCAL E GRAVIDEZ: DESAFIOS E FRAGILIDADES NO CUIDADO SOB A PERSPECTIVA DOS RESULTADOS DO PREVINE BRASIL

Resumo

Introdução: Por muitos anos a saúde bucal esteve à margem das políticas públicas de saúde no Brasil. Em 2004, com a criação da Política Nacional de Saúde Bucal, houve uma proposta de reorganização do cuidado em todos os níveis de atenção no âmbito do Sistema Único de Saúde. Quando avalia-se a qualidade da atenção em populações específicas, a análise dos indicadores torna-se cada vez mais escassa, o que impacta diretamente no financiamento das equipes da atenção básica, já que com a ascensão do novo modelo de financiamento, o Previne Brasil (Portaria n° 2.979/2019), alteram-se algumas formas de repasse para os municípios. Objetivo: Investigar o cuidado odontológico durante a gravidez sob a ótica dos resultados do Previne Brasil, com recorte temporal dos três últimos quadrimestres do ano de 2020, no município de Belém, no Pará. Metodologia: Estudo de natureza descritiva baseado nos dados disponíveis para domínio público provenientes do Sistema de Informação da Atenção Básica. Estes dados foram tabulados no software Microsoft Excel®. A análise dos dados se deu com base no referencial teórico disponível na Scientific Electronic Library Online (SCIELO) e de documentos oficiais do Ministério da Saúde. Resultados: Belém possui 23,94% de cobertura de saúde bucal, com uma população que ultrapassou um milhão de habitantes. Quando se analisa a proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado, Belém apresentou 4%, 3% e 5% respectivamente, em cada quadrimestre de 2020. Conclusões: Os dados revelam que para alcançar um nível satisfatório no acesso e oferta de serviços odontológicos no município amazônico, deve haver um fortalecimento e expansão das políticas públicas de saúde bucal, não excluindo a atenção às linhas de cuidado presentes na Política Nacional de Saúde Bucal, como as gestantes.