FATORES ASSOCIADOS AS SOLICITAÇÕES JUDICIAIS PARA ACESSO A LEITOS DE UTI NO ESTADO DE SÃO PAULO

Autores

  • Vitoria de Holanda Simões Faculdade de Odontologia de Piracicaba
  • Stéfany Lima Gomes Faculdade de Odontologia de Piracicaba
  • Daniel Felipe Fernandes Paiva Faculdade de Odontologia de Piracicaba
  • Marcelo de Castro Meneghin Faculdade de Odontologia de Piracicaba

DOI:

https://doi.org/10.21680/2446-7286.2023v9n1ID28791

Resumo

Introdução: A busca pela judicialização da saúde vem crescendo exponencialmente no país e por isso uma análise de seus efeitos e resultados no sistema de saúde é de extrema importância. Objetivos: analisar a capacidade de atendimento do sistema público de saúde referente a demanda existente por leitos de UTI (unidade de tratamento intensivo), associada aos processos de judicialização no Estado de São Paulo. Métodos: Estudo transversal constituído por todos os acórdãos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período compreendido entre 2009 e 2019. Os dados foram analisados de forma descritiva e expressos em frequências absolutas. Resultados: Foram selecionadas 299 ações para a análise, sendo a maior demanda tendo como autor principal no âmbito privado (n=292). Houve aumento de 0,66% no número de processos de demanda de leitos de 2009 a 2019 (n=66). Conclusões: Não se pode precisar se existir uma iniquidade social, visto a falta de informações nos acórdãos para se caracterizar o perfil da autoria.

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Biografia do Autor

Vitoria de Holanda Simões, Faculdade de Odontologia de Piracicaba

Cirurgiã-dentista. Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Piracicaba, SP, Brasil.

Stéfany Lima Gomes, Faculdade de Odontologia de Piracicaba

Bacharela em Direito, Universidade Metodista de Piracicaba. Mestra em Biologia Buco-Dental, area de concentração em Odontologia Legal e Deontologia. Doutoranda em Odontologia, area de concentração em Saúde Coletiva, Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Piracicaba, SP, Brasil.

Daniel Felipe Fernandes Paiva, Faculdade de Odontologia de Piracicaba

Cirurgião-Dentista, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Mestrando em Farmacologia, Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Piracicaba, SP, Brasil

Marcelo de Castro Meneghin, Faculdade de Odontologia de Piracicaba

Professor Associado de Odontologia Social na Faculdade de Odontologia de Piracicaba, Universidade Estadual de Campinas, Piracicaba, SP, Brasil.

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Publicado

27-04-2023

Como Citar

DE HOLANDA SIMÕES, V. .; LIMA GOMES, S.; FERNANDES PAIVA, D. F. .; DE CASTRO MENEGHIN, M. . FATORES ASSOCIADOS AS SOLICITAÇÕES JUDICIAIS PARA ACESSO A LEITOS DE UTI NO ESTADO DE SÃO PAULO. Revista Ciência Plural, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 1–14, 2023. DOI: 10.21680/2446-7286.2023v9n1ID28791. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/28791. Acesso em: 12 jul. 2024.