MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL EM UM ESTADO NORTISTA BRASILEIRO: COERÊNCIA E DISCREPÂNCIA ENTRE INSTRUMENTOS DE GESTÃO E AGENDA 2030

Resumo

Introdução: As mortes maternas e infantis refletem as condições de vida de uma determinada população e são marcadores importantes de desenvolvimento de uma nação, reduzi-las tornou-se prioridade na Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável. Políticas públicas devem ser formuladas, executadas e monitoradas em escalas nacionais, estaduais e locais para melhorar a qualidade de vida e cumprir os compromissos pactuados nacional e internacionalmente. Objetivo: identificar o alinhamento dos indicadores e os resultados alcançados nas metas para redução de mortalidades materna e infantil do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Plano Estadual de Saúde do Estado de Rondônia com Agenda 2030. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica com análise crítica de indicadores referentes à redução da mortalidade materno-infantil na Agenda 2030 e respectivos ações e metas alcançadas ou não contempladas no Plano de Desenvolvimento Sustentável de Rondônia (2015-2030) e Planos Estaduais de Saúde (2016-2019 e 2020-2021). Verificou-se os resultados alcançados em relatórios da sociedade civil e anual de gestão. Resultados: Constatou-se que a redução das mortes materna e infantil são destacadas nos planejamentos analisados, contudo a mortalidade infantil contida nos planos considera somente as mortes em menores de um ano de vida e há incompletudes nos escopos selecionados para o monitoramento, assim como diferentes indicadores de verificação, dificultando análise das metas pactuadas na Agenda 2030. Conclusões: Os relatórios dos resultados alcançados apontaram retrocessos para o alcance das metas. Instrumentos de gestão e planejamento são imprescindíveis para nortear ações e estabelecer prioridades, porém para que haja avanços é necessário coerência não somente em metas pactuadas, mas nos indicadores e meios de verificação a fim de corroborar para análise e retroalimentação do planejamento.

Palavras-Chave: mortalidade materna; mortalidade infantil; objetivo desenvolvimento sustentável; políticas públicas; planejamento em saúde.