VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A PANDEMIA DE COVID-19 PROVOCOU SUBNOTIFICAÇÃO DE CASOS E/OU AUMENTO DE SUA OCORRÊNCIA?

Resumo

Introdução: O cenário pandêmico trouxe à tona e de forma potencializada alguns indicadores preocupantes acerca da violência doméstica contra a mulher. Dessa maneira, questiona-se: a pandemia de COVID-19 provocou diferença no número de ocorrências de casos de Violência Doméstica? Objetivo: Comparar a ocorrência de casos de violência doméstica contra mulheres em um estado brasileiro nos períodos de 2015 a 2018 e 2019 a 2021 segundo dados da Polícia Civil do estado. Metodologia: Trata-se de um estudo documental e descritivo, realizado com dados secundários. As informações foram colhidas através da ouvidoria da Polícia Civil em 11 de março de 2021, a partir dos registros de boletins de ocorrências policiais sobre violência doméstica contra a mulher dos anos de 2015 a 2021. Resultados: Durante os anos de 2015 a 2021 foram registrados um total de 26.671 boletins de ocorrência por violência contra a mulher. De 2015 a 2018, a média mensal foi de 360,1 ocorrências e durante a pandemia, de 2019 a 2021, a média mensal foi de 360,9 ocorrências. Notou-se um discreto aumento na quantidade de boletins de ocorrência feito durante a pandemia de COVID-19, com destaque para 2020, que apresentou média mensal de 387,4 ocorrências, período mais recrudescido da pandemia. A principal violência perpetrada foi a lesão corporal dolosa principalmente contra mulheres de 18 a 24 anos, que trabalhavam em casa ou estavam desempregadas. Conclusão: Apesar da falta de diferenças expressivas entre os anos pré e pós-pandemia, a análise reforça a urgência de discutir os fatores subjacentes à violência contra a mulher, especialmente a violência doméstica. Destaca-se a importância de medidas preventivas e de apoio às vítimas para enfrentar esse problema social. É essencial promover políticas visando uma sociedade mais segura e igualitária para todas as mulheres.

Palavras-Chave: Violência contra a mulher; Feminicídio; Violência doméstica; COVID-19.