ANÁLISE ATUAL DAS TRAJETÓRIAS OCUPACIONAIS DE TRABALHADORES INFORMAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM BELÉM DO PARÁ (2018)

Abstract

A análise das trajetórias ocupacionais de trabalhadores informais constitui uma tarefa fundamental para compreensão das alterações pelas quais o Brasil passa, inclusive considerando a nova realidade que emerge desde as profundas alterações legais, econômicas e sociais ocorridas nos últimos três anos. Os trabalhadores aqui enfocados fazem parte do contingente de força de trabalho informalmente empregada na construção civil, segmento importante da economia brasileira e local.  A pesquisa de campo ocorreu nos meses de setembro e outubro de 2018 em que foram entrevistados 03 (três) trabalhadores homens em suas residências, que aceitaram participar da pesquisa, conforme termo de esclarecimento, assinado por ambas as partes, pesquisador e entrevistado. A questão central que norteou a pesquisa foi: quem são como vivem e o que pensam os trabalhadores informais da construção civil da periferia de Belém? Com base nas entrevistas foi possível estabelecer alguns parâmetros de análise: i) os entrevistados são unânimes em afirmar que as condições de trabalho nas empresas, ou seja, quando os mesmos estiveram empregados formalmente, são muito precárias e não apresentam “vantagens” ao emprego informal, exceto quanto aos aspectos de intermediação e, em alguns casos, a garantia do pagamento do INSS; ii) não há, pelo menos a partir da história de vida dos entrevistados, barreiras técnicas entre a construção civil formal e informal, o que nos remete a duas ordens de questões: primeiro, a baixa tecnicidade da construção civil brasileira ou pelo menos paraense e; segundo, a formação e qualificação dos trabalhadores se dá em grande medida pelo processo de autoaprendizagem; iii) o grau de intensidade no trabalho constitui o ponto central da diferenciação entre um “regime formal ou quase formal” e o “regime informal de trabalho”, porém em ambos os casos as jornadas são superiores as 40 horas semanais tomadas como padrão médio e legal ainda vigente no país.