Mata ciliar, conservação e sustentabilidade, fundamentos da importância para o semiárido paraibano: estudo de caso no alto curso do Rio Paraíba.

  • Iluliane Maria Gadelha Correia Universidade Federal de Campina Grande
  • Brenda Henrique de Souza UFCG
  • Débora Coelho Moura UFCG
  • Yuri Gomes de Souza UFCG

Resumo

A demanda por recursos naturais, especialmente hídricos, para fins sociais e econômicos é crescente em toda a Terra. O plano de integração das bacias do rio São Francisco carrega a esperança de trazer segurança hídrica para diversas cidades no semiárido. No entanto, a execução de sua obra tem apresentado grandes modificações em seu espaço natural. Assim, a presente pesquisa tem como objetivo ressaltar a importância da aplicação da legislação ambiental no âmbito da proteção e plantio de matas ciliares ao longo dos trechos do alto curso do Rio Paraíba que será perenizado com a conclusão das obras da transposição do rio São Francisco. Com isso, pôde-se constatar que o relevo da bacia do alto curso do rio Paraíba possui cotas hipsometricas que variam de 231m a 1200m de altitude; quanto a declividade, verificou-se valores entre 0° a 64,9° de declive. Somado a isso, foi identificado também que o uso indiscriminado dos remanescentes ribeirinhos tem afetado o equilíbrio ecossistêmico da área estudada, especialmente o manejo inadequado das matas ciliares e dos solos. Conclui-se que a Constituição Federal dispõe de funções legais que asseguram esses ambientes a partir do Novo Código Florestal (Lei Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012), que define estes como área proteção permanente e o seu uso inadequado fere os preceitos apresentados pela mesma. 

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Publicado
24-09-2019
Como Citar
CORREIA, I. M. G.; SOUZA, B. H. DE; MOURA, D. C.; SOUZA, Y. G. DE. Mata ciliar, conservação e sustentabilidade, fundamentos da importância para o semiárido paraibano: estudo de caso no alto curso do Rio Paraíba. Revista de Geociências do Nordeste, v. 5, n. 2, p. 41-60, 24 set. 2019.
Seção
Artigos