Habitação de Interesse Social e acesso à terra urbana
Análise do Residencial Jacinta Andrade, em Teresina, Piauí
DOI:
https://doi.org/10.21680/2448-296X.2023v8n3ID31415Palavras-chave:
: habitação de interesse social; políticas públicas urbanas; desigualdades sociais; segregação socioespacial;Resumo
O modelo de urbanização brasileiro resultou em espaços com características diferenciadas quanto à renda dos habitantes e disponibilidade de infraestrutura. No caso da cidade de Teresina, nas últimas décadas do século XX, já se percebia a presença das desigualdades sociais, elemento comum às demais cidades brasileiras. Parte deste contexto resulta da produção de conjuntos habitacionais em espaços periféricos, que contribuem para o espraiamento da malha urbana e para fenômenos como especulação imobiliária e segregação espacial. Exemplo disto pode ser ilustrado na construção do Residencial Jacinta Andrade, situado em Teresina, Piauí, o maior conjunto de Habitação de Interesse Social (HIS) da cidade, destinado à provisão de 4.000 moradias para famílias de baixa renda, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste artigo foram analisadas as necessidades e percepções dos moradores do residencial Jacinta Andrade, na cidade de Teresina, sobre condições de moradia, infraestrutura e serviços urbanos ofertados, utilizando-se de formulários aplicados a 103 residentes, que foram aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Foi constatado que a habitação, foi avaliada, de forma positiva, embora, isto pode ser resultado da sensação de segurança, proporcionada pelo imóvel próprio, e não, à qualidade de vida promovida pelo conjunto habitacional. Quanto à Infraestrutura e Serviços, aspectos como abastecimento de energia elétrica e coleta de lixo surpreenderam ao satisfazer mais de 85% dos moradores. Em relação à Segurança, foi observada a presença de áreas de lazer e de equipamentos públicos, embora tenham sido avaliadas de modo negativo, por mais de 83% dos residentes.
Downloads
Referências
ABIKO, A. K. Introdução à gestão habitacional. São Paulo, EPUSP, 1995. Texto técnico da Escola Politécnica da USP, Departamento de Engenharia de Construção Civil, TT/PCC/12.
ACIOLY JR., C. The Challenge of Slum Formation. Land Lines. Lincon Institute of Land Policy, p. 2-7, abr. 2007.
ÁGUAS DE TERESINA. Obras na Santa Maria da Codipi e Jacinta Andrade reforçarão abastecimento de água na zona Norte. 20 out. 2017. Disponível em: http://www.aguasdeteresina.com.br/quem-somos/. Acesso em: 15 jan. 2018.
ALVES, G. da A. A mobilidade/imobilidade na produção do espaço metropolitano. In: CARLOS, A. F. A. C.; SOUSZA, M. L. de; SPOSITO, M. E. B. (org.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2016.
ANDRADE, K. E. de S. Avaliação pós-ocupação de conjuntos habitacionais populares implantados pelo programa Viver Melhor no Candeal Pequeno. Cadernos PPG-AU/UFBA, v.6, n. 1, p. 39-52, 2007.
ANDRADE, L. T. de. O Espaço Metropolitano no Brasil: nova ordem espacial? Caderno CHR, Salvador, v. 29, n. 76, p. 101-118, jan./abr., 2016.
ARIAS, J. J. P.; GARCÍA, E. H. La periferia espontânea en las ciudades intermedias lationamericanas: Perspectivas de solución desde la dimensión territorial-ambiental de la sostenibilidad. Revista Urbano, n. 35, p.74-87, maio, 2017.
BESERRA, M. dos R.; TEIXEIRA, S. M. Urbanização e Segregação Socioespacial: O Papel do Estado no Planejamento Urbano. Revista FSA, Teresina, v.13, n.3, art. 13, p.228-246, mai./jun. 2016.
BRASIL. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 15.575. Edifícios Habitacionais – Desempenho. Rio de Janeiro, 2013a.
BRASIL. Direito à moradia adequada. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília: Coordenação Geral da Educação em SDH/PR, Direitos Humanos, Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, 2013b.
BRASIL. Pesquisa de satisfação dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Secretaria Nacional de Habitação; Ministério das Cidades; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2015.
BRUNA, G. C.; PISANI, M. A. J.; MELO, C. J.; FIGUEIREDO, E. C. de; GIL, E. L. Conjunto Habitacional Jacinta Andrade na Cidade de Teresina, Estado do Piauí, Brasil. In: CONGRESO INTERNACIONAL DE VIVIENDA COLECTIVA SOSTENIBLE. VIVIENDA E INCLUSION, 1, 2014. Barcelona. Anais [...]. Barcelona: Máster Laboratorio de la Vivienda Sostenible del Siglo XXI, 2014. p. 464-469.
CARLOS, A. F. A. O poder do corpo no espaço público: o urbano como privação e o direito à cidade. Revista GEOUSP: Espaço e Tempo (Online)¸v. 18, n.3, p. 472-486, 2014.
CARVALHO, D. J. S.; FAÇANHA, A. C. O processo de verticalização do bairro Jóquei na cidade de Teresina/PI: formação, agentes e produção do espaço. Revista Geografia e Pesquisa, Ourinhos, v.9, n.1, p.13-24, 2015.
CASTELLS, M.; BORJA, J. As cidades como atores políticos. Revista Novos Estudos, São Paulo, n.45, jul. 1996, p.152-166.
CAVALHEIRO, F.; NUCCI, J. C.; GUZZO, P. ROCHA, Y. T. Proposição de Terminologia para o Verde Urbano. Boletim Informativo da SBAU, ano VII, n. 3, jul./set., 1999. Rio de Janeiro: SBAU, 1999.
CAVALHEIRO, W. A; VIEIRA, A. G.; SILVEIRA, E. F. Habitação de Interesse Social: Qualidade de Vida dos Responsáveis por Famílias Beneficiadas. Psicologia: Ciência e Profissão. v. 42, e242612, p. 1-16, 2022.
COSTA, S. S. A trajetória recente da política de habitação social no Brasil. Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, n. 3, ago. 2014.
FAÇANHA, A. C. A evolução urbana de Teresina: passado, presente e .... Carta CEPRO, Teresina, v. 22, n. 1, p.59-69, jan./jul., 2003.
FEITOSA, S. M. R.; GOMES, J. M. A.; MOITA NETO, J. M.; ANDRADE, C. S. P. de. Consequências da urbanização na vegetação e na temperatura da superfície de Teresina – Piauí. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (REVSBAU), Piracicaba – SP, v.6, n. 2, p.58-75, 2011.
FERREIRA, J. S. W. Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano: Parâmetros de qualidade para a implementação de projetos habitacionais e urbano. São Paulo: LABHAB; FUPAM. 2012.
FERREIRA, J. S.W.; FERRARA, L. A formação de uma nova matriz urbana no Brasil, baseada na justiça socioambiental. In: BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Sustentabilidade urbana: impactos do desenvolvimento econômico e suas consequências sobre o processo de urbanização em países emergentes. Texto para as discussões da Rio +20. Brasília, MMA, 2015. p. 17-28.
GAZOLA, P. M. Concretização do direito à moradia digna: teoria e prática. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
GOOGLE EARTH. Versão 7.1.5.1557. 2017. Teresina. Acesso em: 10 jan. 2017.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ortoimagem obtida por ortorretificação de imagens ALOS/AVNIR2 e correção do relevo utilizando o MDE SRTM v.4. Sobreposição dos mosaicos MI-0813 e MI-0886. 2008. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br/imagens_do_territorio/imagens_corrigidas/cartas_imagem/bc100/. Acesso em: 15 jan. 2018.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010 - Teresina. 2010.Disponível em: http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=221100. Acesso em: 15 mar. 2017.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Aglomerados Subnormais no Censo 2010. 2011. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000006923512112011355415675088.pdf. Acesso em: 15 jan. 2018.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Teresina Panorama. 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pi/teresina/panorama. Acesso em: 15 dez. 2022.
LIMA, A. J. Gestão urbana e políticas de habitação social: análise de uma experiência de urbanização de favelas. São Paulo: Annablume, 2010.
LIMA, A. J.; RODRIGUES NETO, E. X. Governo local e iniciativas de políticas urbanas em Teresina. Caderno Metrópole, v. 15, p. 113-144. 2006.
LIMA, I. M. de M. Teresina: urbanização e meio ambiente. Scientia et Spes, v. 1, n. 2, p. 181-196, 2002.
LIMA, S. M. S. A.; LOPES, W. G. R.; FAÇANHA, A. C. A relação entre as áreas urbana e rural em cidades contemporâneas: Estudo em Teresina, Piauí, Brasil. Espacios, v. 38, n. 24, 2017.
LIMA, S. M. S. A.; LOPES, W. G. R.; FAÇANHA, A. C. Desafios do planejamento urbano na expansão das cidades: entre planos e realidade. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 11, e20180037, 2019.
LIMA, M. A. S; BENTES SOBRINHA, M. D. P; BARROS FILHO, M. N. M. Densidade e Vazios Favoráveis para Urbanidade em Habitação de Interesse Social. Revista Projetar: Projeto e Percepção do Ambiente. v.8, n.1, p. 144-159, jan., 2023.
MARTINEZ, R. C.; ARRUDA, A. F. S. de.; SOUZA, C. F. O direito social à moradia digna como elemento essencial à concretização da cidadania: o acesso aos dados do déficit habitacional na sociedade da informação. Revista Jurídica Direito & Paz, ano XVIII, n.35, p.194-213, jul./dez., 2016.
MARTINS, C. M; SCHMIDT, M. K. Análise do discurso sobre grafite e pichações nos espaços públicos. Revista Eventos Pedagógicos, v.3, n.1, p. 93-100, abr., 2012.
MASCARÓ, J. L. Infraestrutura urbana para o século XXI. Porto Alegre: Masquatro, 2016.
MELCHIOR, L. C. Como anda a habitação social no Brasil? Reflexões sobre a trajetória das políticas habitacionais da década de 1960 à atualidade. Baru, Goiânia, v. 2, n. 2, p. 199-218, jul./dez., 2016.
MELLO, M. A. DA S.; SIMÕES, S. S. “Onde você mora?”: propósitos e implicações do endereço.” In: DUARTE, C. R.; VILLANOVA, R. de (Org.). Novos olhares sobre o lugar: ferramentas e metodologias, da arquitetura à antropologia (p.65-80). Rio de Janeiro: Contra-Capa; FAPERJ, 2013.
MOREIRA, V. de S.; SILVEIRA, S. de F. R. Indicadores de Desempenho do Programa Minha Casa, Minha Vida: avaliação com base na satisfação dos beneficiários. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 20, n. 66, jan./jun. 2015.
NETQUEST. Calculadora de amostra para proporções. 2013. Disponível em: https://www.netquest.com/br/painel/calculadora-amostras/calculadoras-estadisticas. Acesso em: 15 jan. 2018.
NISIDA, V. C.; VANNUCHI, L. V. B.; ROSSI, L. G. A.; BORRELLI, J. F. de S.; LOPES, A. P. de O. A inserção urbana dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida na escala local: uma análise do entorno de sete conjuntos habitacionais. R. B. Estudos Urbanos e Regionais, v.17, n.2, p.63-80, 2015.
NOGUEIRA, L. L. F.; ESPINDOLA, G. M. de; CARNEIRO, E. L. N. da C. Análise da ocupação urbana na zona centro-norte de Teresina. Revista Equador, Teresina, v. 5, n. 3 (edição especial n.02), p. 25-42. 2016.
OLIVEIRA, P. S. F. de; COSTA, C. R. R. da. A atividade comercial e a constituição do Mocambinho como nova centralidade urbana em Teresina – PI. Revista InterEspaço, Grajaú, v.2, n.7, p. 61-79, set./dez., 2016.
PIAUÍ. Agência de Desenvolvimento Habitacional. Residencial Jacinta Andrade. Teresina: ADH, 2014.
PIAUÍ. Resultado da Licitação 001/2009. Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). Teresina: ADH, 2009.
PIAUÍ. Governo do Estado do Piauí. ADH realiza encontro com moradores do Jacinta Andrade. 2017. Disponível em: http://siteantigo.pi.gov.br/materia/adh/adh-realiza-encontro-com-moradores-do-jacinta-andrade-3026.html. Acesso em: 10 jan. 2023.
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e a da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.
ROLNIK, R. A construção de uma política fundiária e de planejamento urbano para o país? Avanços e Desafios. Políticas Sociais (IPEA), v. 12, p. 199-210, 2006.
ROMÉRO, M. de A.; VIANNA, N. S. Procedimentos metodológicos para a avaliação pós-ocupação em conjuntos habitacionais de baixa renda com ênfase no conforto ambiental. Revista Ambiente Construído. Porto Alegre, v. 2, n. 3, p. 71-84. jul./set., 2002.
SANTANA, G. V. de. Marketing da “sustentabilidade habitacional: lançamentos imobiliários e ecologia urbana: em busca do equilíbrio. Rio de Janeiro: Mauad X: Inverde, 2013.
SANTOS, L. F. Impactos ambientais no meio físico e biótico na construção do conjunto habitacional Jacinta Andrade, localizado na zona Norte/Teresina, Piauí. In: CONGRESSO NORTE NORDESTE DE PESQUISA E INOVAÇÃO, 5, 2012. Palmas. Anais [...]. Tocantins: CONNEPI, 2012.
SANTOS, L. P. dos; ORTIGOZA, S. A. G. Dinâmica locacional dos espaços públicos de lazer na cidade de Teresina-PI. Caderno de Geografia, v.27, nº especial 1, p.119-137, 2017.
SANTOS, L. V. dos; COSTA, S. M. G. da. Habitação de Interesse Social no Brasil e a Exclusão do Direito À Cidade. Sociedade em Debate, v.23, n.1, p.234-279, 2017.
SCHAFER, E. F.; GOMIDE, F. P. de B. Avaliação Pós-Ocupação do conjunto habitacional Moradias União Ferroviária Bolsão Audi/União, Curitiba (PR). Revista Engenharia Sanitária e Ambiental. Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 155-164, 2014.
SILVA, G. C.; LOPES, W. G. R.; MONTEIRO, M. do S. L. A imagem de condomínios horizontais e loteamentos fechados retratada em campanhas publicitárias: estudo na cidade de Teresina. Revista da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE), v. 13, n.21, maio/ago., p. 89-112, 2017.
SILVA, L. A. P. A Expansão urbana dos empreendimentos imobiliários na zona sudeste de Teresina. Revista Eletrônica: Tempo – Técnica – Território, v. 5, n. 1, p. 55-70, 2014.
SNIS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2011. 2015. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-agua-e-esgotos/diagnostico-ae-2011. Acesso em 13 jan. 2018.
TERESINA. Teresina Agenda 2015. A cidade que queremos. Diagnósticos e Cenários – Habitação. 2002. Teresina: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.
TERESINA. Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) – Teresina. Teresina: SEMDEC, 2011.
TERESINA. Mapeamento da área Urbana: Ortofotocarta/Levantamento aerofotogramétrico. Teresina: SEMDUH, 2013.
TERESINA. Lei Nº 4.729 de 2015. Dispõe sobre o novo código de obras e edificações de Teresina e dá outras providências. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. 2015a.
TERESINA. Perímetro urbano (2015). Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. 2015b. Disponível em: http://semplan.teresina.pi.gov.br/mapas-interativos/. Acesso em 15 out. 2017.
TERESINA. Diagnóstico da Infraestrutura Sócio-Econômica e Cultural da cidade de Teresina: Contribuições da Agenda 2030. 2016a. Disponível em: http://semplan.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/2016/12/Diagn%C3%B3stico-S%C3%B3cio-Econ%C3%B4mico-e-Cultural-da-Cidade-de-Teresina-Contribui%C3%A7%C3%A3o-da-Agenda-2030.pdf. Acesso em: 15 jan. 2018.
TERESINA. Perfil dos Bairros – Bairro Jacinta Andrade. 2016b. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. 2016b. Disponível em: http://semplan.teresina.pi.gov.br/wp-content/uploads/2016/09/JACINTA-ANDRADE-2016.pdf. Acesso em: 15 jan. 2018.
TERESINA. Teresina em Bairros. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. 2016c. Disponível em: http://semplan.teresina.pi.gov.br/teresina-em-bairros/. Acesso em: 10 jan. 2017.
TIRELLI, C.; CADONÁ, M. A.; ARENOSA, S. C. Segregação residencial, pobreza e acesso às políticas públicas em cidades médias: uma proposta de investigação. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, v.4, n.2, p.201-206. 2016.
UNGERSBÖCK, E. P. G. Beyond Acess to Housing: Minha Casa-Nossa Cidade and the Right to Change the City. In: MARC, Angélil; HEHL, Rainer. Minha Cassa – Nossa Cidade!: Innovating Mass Housing for Social Change in Brazil (p.59-60). Berlin: Ruby Press, 2014
VALE, K. C. do. Avaliação Pós-Ocupação do Conjunto Residencial Gervásio Maia – PB. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana e Ambiental). Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2012.
VILLAÇA, F. O que todo cidadão precisa saber sobre habitação. São Paulo: Global Editora, 1986.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Wilza Gomes Reis Lopes, Ilana Martins Ribeiro de Carvalho, Antonio Cardoso Façanha, Karenina Cardoso Matos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual segundo a qual é permitido o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir, separadamente, contratos adicionais para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) desde que concluído o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
- Não recomenda-se publicação e distribuição do artigo antes de sua publicação, pois isso poderá interferir na sua avaliação cega pelos pares.