PRODUÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CONDOMÍNIOS FECHADOS HORIZONTAIS NA CIDADE DE BELÉM-PARÁ-BR, DÉCADAS DE 1990 e 2000

Autores/as

  • Marylu Fernandes Guedes Rios
  • José Júlio Ferreira Lima UFPA

DOI:

https://doi.org/10.21680/2448-296X.2020v5n3ID20510

Palabras clave:

condomínios fechados horizontais; área de expansão; configuração condominial; tipologias habitacionais; regulação urbanística

Resumen

A área de expansão de Belém, em particular a Av. Augusto Montenegro, um de seus principais eixos viários, tem sido cenário de profundas transformações espaciais a partir da década de 1990 e principalmente nos anos 2000. A partir da criação demanda por moradias fora do centro urbano, houve forte influência do mercado imobiliário na disseminação do arranjo espacial segregado “condomínios fechados horizontais”. O presente estudo tem como objetivo a análise das condições socioeconômicas e de aspectos regulatórios que tornaram a execução deste “tipo” espacial um produto compatível e potencial à expansão do capital imobiliário naquela área. Analisa-se a configuração urbanística e tipologias residenciais de três condomínios pioneiros no eixo eixo viário mencionado, são verificados os efeitos nestes de regulações federais e municipais e de regulações internas contidas em convenções condominiais. Ao final, são feitas correlações entre o desenho dos condomínios e o que é encontrado ou permitido na cidade aberta, mediante diretrizes vigentes da regulação urbana pública municipal.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Marylu Fernandes Guedes Rios

Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Pará (2002). Especialização em Iluminação e Design de Interiores pela Universidade Castelo Branco, RJ (2008). MBA em Gestão de Projetos pela Faculdade Facese, PR (em andamento). Mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Pará (2019). Atualmente é arquiteta do Complexo Hospitalar Universitário - UFPA, pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo; Condomínios Fechados Horizontais; Iluminação e Design de Interiores; Arquitetura Escolar e Arquitetura Hospitalar.

Citas

BELÉM. Anuário Estatístico do Município de Belém. Prefeitura de Belém, 2012.

BELÉM. Plano Diretor de Belém: Lei nº 8.655/08. Anexos V, X e XI. Belém: Câmara Municipal de Belém, 2008.

BRASIL. Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

BRASIL. Lei 6766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.

BRASIL. Lei 9785, de 29 de janeiro de 1999. Altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).

BRASIL, Lei 13465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis (...) 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001 (...); e dá outras providências.

CARDOSO, A. L.; JAENISCH, S. T. Mercado imobiliário e política habitacional nos governos de Lula e Dilma: entre o mercado financeiro e a produção habitacional subsidiada. XVII Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Territorial. Anais do XVII ENANPUR.V.17. São Paulo: ANPUR, 2017.

CONDOMÍNIO CIDADE JARDIM I. Convenção condominial. Belém, 2004.

CONDOMÍNIO GREENVILLE EXCLUSIVE. Convenção condominial. Belém, 2008.

CONDOMÍNIO GREENVILLE I. Convenção condominial. Belém, 1994.

COSTA, F.N. DA. Financiamento habitacional no Governo Lula. Blog Cidadania & Cultura. Campinas, 2010.

CURADO, M. Uma avaliação da economia brasileira no Governo Lula. Revista Economia & Tecnologia – UFPR. Curitiba, ano 07, volume especial, 2011.

M + M ARQUITETURA & DESIGN. Acervo digital, 2017.

MASCARÓ, Juan Luís. Loteamentos urbanos. In: SOUZA, E.S. DE. Avaliação de tecnologias ambientais urbanas na Região Metropolitana de Belém-PA. Relatório Programa PIBIC/UFPa. Belém, 2013.

MATTOSO, J.; MUNIZ, S. Habitação – A Habitação no Governo Lula (1), por Jorge Mattoso e Suely Muniz. Fundação Perseu Abramo. São Paulo, 2006.

MELO, C. A crise cambial brasileira de 1999, a literatura de seus protagonistas e a compreensão do fato. Revistas Eletrônicas da PUC-SP. São Paulo, 2009.

NETTO, V. M.; SABOYA, R. T. DE. A urgência do planejamento: A revisão dos instrumentos normativos de ocupação urbana. São Paulo: Arquitextos. Ano 11. Out. 2010.

SBARRA, Marcelo. Quota Ambiental e Taxa de Permeabilidade. Marcelo Sbarra. Arquitetura & Ensino. São Paulo, 06 maio, 2018.

SOCIEDADE GREENVILLE I. Estatuto social, Regimento interno. Belém, 1994.

Descargas

Publicado

22-09-2020

Cómo citar

FERNANDES GUEDES RIOS, M.; LIMA, J. J. F. PRODUÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CONDOMÍNIOS FECHADOS HORIZONTAIS NA CIDADE DE BELÉM-PARÁ-BR, DÉCADAS DE 1990 e 2000. Revista Projetar - Projeto e Percepção do Ambiente, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 79–95, 2020. DOI: 10.21680/2448-296X.2020v5n3ID20510. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/revprojetar/article/view/20510. Acesso em: 19 dic. 2024.

Número

Vol. 5 Núm. 3 (2020)

Sección

PESQUISA

Licencia

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual segundo a qual é permitido o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir, separadamente, contratos adicionais para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) desde que concluído o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
    4. Não recomenda-se publicação e distribuição do artigo antes de sua publicação, pois isso poderá interferir na sua avaliação cega pelos pares.